Título: BC aperta fiscalização a bancos
Autor: Valente, Gabriela
Fonte: O Globo, 13/12/2011, Economia, p. 19

Instituições terão que informar operações de crédito acima de R$1 mil

geralda@bsb.oglobo.com.br

BRASÍLIA. O Banco Central (BC) vai identificar todos os tomadores de empréstimos do país que fizeram e vierem a fazer contratos acima de R$1 mil em bancos, financeiras, empresas de leasing e cooperativas de crédito. Além de CPF, valor do financiamento, número de prestações e se o pagamento está em dia, será possível saber o endereço e a renda dos clientes. Do lado das empresas, o CNPJ, o faturamento e atrasos. Atualmente, os agentes de crédito são obrigados a informar ao BC apenas as operações acima de R$5 mil e, mesmo assim, sem detalhes de renda e faturamento. Abaixo desse valor, os dados são agregados.

Segundo o diretor de Fiscalização do BC, Anthero Meirelles, isso permitirá que a instituição acompanhe a evolução das operações de crédito - em qual segmento mais cresce, por faixas de renda e de faturamento, por porte de empresa e distribuição geográfica. O monitoramento servirá também para fiscalizar a exposição dos bancos a riscos e a solidez do sistema financeiro, o que denotaria uma preocupação do governo com o setor. E permitirá identificar como bancos diferentes estão tratando um mesmo correntista, em relação à capacidade de pagamento.

O novo sistema começa a funcionar de forma experimental em janeiro de 2012. A partir de abril, os bancos têm que informar detalhes da carteira de crédito (saldo e novos financiamentos a partir de R$1 mil). Em julho, será a vez das financeiras, empresas de leasing e cooperativas.

Para evitar fraudes como as do banco PanAmericano, o BC vai também endurecer as regras para as instituições que operam com consignado e financiamentos de veículos. Os bancos serão obrigados a informar o destino dessas carteiras: quando foram vendidas a outro banco, em que data e por qual valor; quando deixarem de constar dos ativos, forem liquidadas ou consideradas como prejuízo.

Bancos podem acessar dados de clientes em outras instituições

O novo sistema vai ainda permitir ao BC cruzar informações com outros bancos de dados (sistema de custódia, por exemplo), para identificar se um mesmo bem foi dado em garantia em mais de uma operação, tanto por pessoas físicas e jurídicas quanto por agentes de crédito.

Meirelles disse que as operações entre R$1 mil e R$5 mil têm pouco impacto no volume total de crédito, mas estão em expansão com a inclusão bancária e o aumento da renda. Elas saíram de R$69 bilhões em junho de 2005 para R$159 bilhões em outubro de 2011; o número de contratos subiu de quase 60 milhões para 151 milhões neste período. Os empréstimos acima de R$5 mil somam R$1,7 trilhão, em 131 milhões de financiamentos.

O diretor do BC disse acreditar que o novo sistema de monitoramento vai beneficiar os tomadores de empréstimo, com menor taxa de juros, pois os dados sobre o histórico de crédito poderão ser acessados pelo conjunto de instituições financeiras:

- Isso permite que as instituições financeiras conheçam o perfil de endividamento do tomador no sistema financeiro como um todo e possam oferecer uma taxa mais favorecida, em função do seu comportamento.