Título: Disputa mais violenta
Autor: Santos, Danielle
Fonte: Correio Braziliense, 03/09/2009, Brasil, p. 19

Dados da Pastoral da Terra apontam maior agressividade na relação entre grandes produtores e trabalhadores rurais

Apesar de o número de conflitos ter diminuído 46% no primeiro semestre de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado, a violência no campo continua preocupando os movimentos sociais. Segundo dados parciais da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que serão apresentados hoje, ainda que a quantidade de embates tenha sido menor, cada um deles aconteceu de modo mais agressivo ¿ o número de mortes aumentou de 14 para 17. Além disso, houve mais incidentes como ameaças, despejos, perseguições e trabalho escravo. As vítimas são, em geral, posseiros, indígenas, trabalhadores sem-terra, lideranças rurais, assentados da reforma agrária e quilombolas. ¿A causa principal desse aumento na violência é a ineficácia da reforma agrária. Outros entraves para a paz no campo giram em torno dos interesses do capital e da conivência do Estado, quando toma partido de quem tem o poder econômico, no caso, dos ruralistas¿, afirma o coordenador da CPT, Dirceu Fumagalli.

O crescimento da violência e dos registros de trabalho escravo em regiões mais ricas e desenvolvidas economicamente, como Sul e Sudeste, surpreenderam a CPT. Segundo Fumagalli, o Sudeste, por exemplo, teve mais ocorrências de trabalho escravo nos seis primeiros meses de 2009 do que em 2008. Ao todo, 2.013 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão em 16 estados. ¿O que contribui para a reforma agrária nesse momento é a disponibilidade de terras públicas na região amazônica. Mas é no Nordeste e no centro-sul (Centro-Oeste, Sudeste e Sul) onde há maior disputa e menos terra disponível.¿ Para que a reforma seja agilizada, é preciso que o Índice de Produtividade (IP), que por lei é medido pelo governo federal, seja constantemente atualizado. Isso não acontece há 30 anos.

Atualização

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Daniel Maia, concorda que o IP pode contribuir para a reforma agrária, mas que a função principal da atualização dele não é essa. ¿É claro que a desapropriação para a reforma agrária será sempre bem-vinda, mas a finalidade dos índices é provocar, no bom sentido, os produtores para que cumpram a legislação brasileira, no que diz respeito à função social da terra, e garantir alimentos para a população, exportar e gerar economia¿, ressalta.

O governo federal já trabalha com a sistematização de dados de 1996 a 2007. Há 17 dias, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, assinou uma portaria interministerial que visa concluir esse levantamento. O documento está parado no Ministério da Agricultura. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não publica no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação do Conselho Nacional de Política Agrícola, que tem como papel discutir a aplicação do índice, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, se mobiliza com os ruralistas para que não saiam no prejuízo. A categoria reclama que esse não seria o momento para desapropriar, por causa da instabilidade advinda da crise financeira internacional.

Número de mortes em 2009

Estado - Assassinatos PA - 5 MT - 3 AC - 1 AL - 1 BA - 1 MA - 1 MG - 1 PB - 1 RJ - 1 RS - 1 RR - 1

Fonte: CPT

Para saber mais Deveria, mas não é

O Índice de Produtivida de deve ser reajustado periodicamente, de acordo com o ato 8629/93. O critério que avalia uma propriedade se mede pela quantidade mínima que ela pode produzir, levando em consideração a região e o que é plantado. As regras valem para propriedades rurais acima de 15 módulos fiscais. Atualmente, 2,4% das propriedades rurais no Brasil se enquadram nesse perfil, o que equivale a 102 mil imóveis rurais.