Título: Um Kioto ainda mais fraco
Autor: Motta, Cláudio
Fonte: O Globo, 09/12/2011, Ciência, p. 38

Reunião do clima deve estender protocolo, mas sem Rússia, Japão e Canadá

AConvenção do Clima (COP-17) termina hoje em Durban, na África do Sul, sem um grande acordo para evitar as mudanças climáticas. Dificilmente será firmado um segundo período do Protocolo de Kioto, cujo marco legal termina em 2012, no qual os países se obrigam a diminuir o lançamento de gases-estufa. As últimas negociações se voltam para estender o tratado até 2015, um retrocesso, na verdade. Sem a adesão dos EUA e dos países em desenvolvimento e com a saída de Japão, Rússia e Canadá do acordo, o tratado terá ainda menos peso político e já ganhou o apelido de "kiotinho".

Foi a adesão da Rússia, em 2005, que colocou em vigor o Protocolo de Kioto, formulado em 1997 nesta cidade, no Japão. Ironicamente, ambos os países, ao lado do Canadá, simbolizam o provável retrocesso da COP-17. Isto porque os três não deverão participar da extensão do tratado. Nações em desenvolvimento também estão livres de metas obrigatórias de redução de emissões. Há ainda o entrave americano. O Congresso dos Estados Unidos não ratificou o tratado. Agora, o país sequer participa das negociações.

Brasil defende metas obrigatórias

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu ontem na COP-17 a criação, em 2020, de metas obrigatórias de redução de emissões para todos. É a primeira vez que o país admite acatar objetivos internacionais de redução. Mas, segundo a ministra, o Brasil não abre mão de medidas imediatas de redução de emissões. Por isto, Izabella reafirmou que o país ainda acredita na renovação do Protocolo de Kioto e no fortalecimento do tratado a curto, médio e longo prazo. E disse ter expectativas de que a COP-17 terá resultados concretos.

- Se todos trabalharmos juntos, poderemos negociar um novo instrumento legalmente vinculante sobre a convenção, baseado nas recomendações da ciência que inclua todos os países para o período imediatamente pós 2020 - disse.

Logo depois do pronunciamento de Izabella, o negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, também se disse otimista, apesar de todo o clima de pessimismo que cerca a Convenção do Clima.

- Provavelmente não vamos dormir por causa das negociações intensas. Mas estamos otimistas e vendo movimentos, convergências, e isso é o que precisamos para alcançar o que viemos buscar aqui em Durban - afirmou o embaixador. - Somos flexíveis sobre datas, não é isso que vai nos dividir no final da conferência. Precisamos determinar claramente quais são os próximos passos.

Representante do Congresso Nacional na COP-17, o vice-presidente da Comissão de Mudanças Climáticas, deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), afirmou que o Brasil tenta liderar um acordo climático global.

- É um marco. Pela primeira vez o Brasil de forma explícita se colocou a favor de metas obrigatórias. Elas entrarão em vigor a partir de 2020, sendo negociadas a partir de agora desde que todos, inclusive os Estados Unidos, participem - afirmou Sirkis.

Ao se posicionar favoravelmente às metas, a ministra do Meio Ambiente aproveitou a COP-17 para falar sobre os esforços do Brasil para reduzir suas próprias emissões. Ela lembrou que o Congresso brasileiro aprovou lei que estabelece a Política Nacional sobre Mudança do Clima, na qual há o compromisso brasileiro voluntário de reduzir em pelo menos 36,1% as emissões de gases de efeito estufa em relação às emissões projetadas até 2020:

- No combate ao desmatamento, nossa maior fonte de emissões, o objetivo é de reduzir em 80% o desmatamento até 2020 em relação à média de desmatamento entre 1996 e 2005. Em 2011, atingimos uma redução de 66%, o menor índice de desmatamento desde que o sistema de monitoramento foi criado, em 1988. O desmatamento que, em 2004, atingiu um pico de 27 mil quilômetros quadrados, este ano caiu para pouco mais de 6 mil Km2.