Título: Tumulto em sessão sobre homofobia
Autor:
Fonte: O Globo, 09/12/2011, O País, p. 11

Projeto que criminaliza preconceito só volta a ser debatido ano que vem

BRASÍLIA. Em sessão tumultuada por protestos na Comissão de Direitos Humanos, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) retirou de pauta ontem o projeto que torna a homofobia crime, do qual é relatora. Marta tenta ganhar tempo para buscar um entendimento. A senadora temia não conseguir os votos necessários para a aprovação. Com a manobra, o projeto, que já tramita no Congresso há dez anos, só voltará a ser debatido em 2012.

O auditório da sessão estava lotado: de um lado gente ligada a igrejas, e de outro ativistas do movimento GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis). Ambos empunhavam cartazes e se manifestavam quando senadores discursavam a favor ou contra suas bandeiras.

Houve bate-boca entre os dois grupos e sobrou até para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), um dos defensores da causa gay. Ele assistia à audiência e, quando se levantou para falar com seu assessor, ouviu de um evangélico que pediria para ser feito um culto para ele. Em resposta, o deputado disse que retribuiria mandando fazer um despacho para o evangélico. Ao final da sessão, religiosos e membros do grupo GLBT provocaram uns aos outros, levantando seus cartazes na frente dos rivais. Enquanto os primeiros cantavam hinos, os outros gritavam palavras de ordem. Não houve violência, mas a segurança do Senado teve que intervir para que cada equipe saísse do local separadamente.

O projeto, originário da Câmara, prevê pena de prisão de um a três anos para quem deixar de contratar um profissional por conta de sua orientação sexual. Também estão sujeitos à pena quem tratar de forma preconceituosa um funcionário gay e ainda quem impedir o acesso de uma pessoa homossexual a estabelecimento comercial ou público de qualquer natureza.

Se aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, de lá, para o plenário do Senado.