Título: O pré-sal e a economia verde
Autor: Rollemberg, Rodrigo
Fonte: Correio Braziliense, 03/09/2009, Opinião, p. 29

Deputado federal e líder do PSB na Câmara dos Deputados.

Este início de século reacendeu no povo brasileiro o sonho de conquistar um país próspero e justo. Não faltam motivos para isso: sob o comando do presidente Lula, mantivemos a estabilidade monetária e conseguimos êxito considerável na retomada do crescimento econômico e no combate à desigualdade.

Pela primeira vez na história, ao longo de três anos consecutivos, 2006, 2007 e 2008, a taxa de variação do PIB superou a taxa de inflação. Por sua vez, o índice de Gini, que mede a desigualdade socioeconômica, se encontra no seu nível mais baixo desde o começo da série, em 2002: se, em dezembro daquele ano, ele correspondia a 0,545, hoje alcança a marca de 0,493, numa queda de 9,5%.

Isso significa que, mesmo durante a crise mundial, com a retração do nível da atividade econômica e consequentemente do emprego e do consumo, situação que tende sempre a afetar negativamente as camadas mais desfavorecidas da população, as diferenças de riqueza que separam os mais ricos dos mais pobres diminuíram no Brasil.

Esses são resultados altamente animadores. Entretanto, do ponto de vista de nosso objetivo maior, que é alcançar o mesmo nível de riqueza e bem-estar social dos países mais ricos, há ainda uma longa caminhada.

Não interessa somente ao Brasil e aos demais emergentes a equiparação socioeconômica com as nações ricas. É na verdade vital para todo o planeta, sobretudo do ponto de vista da conquista de uma genuína paz mundial, a superação da atual clivagem entre povos pobres e abastados.

Ao mesmo tempo, é preciso ter em conta que o desenvolvimento socioeconômico do país deve ser perseguido em bases ambientalmente sustentáveis, o que torna os nossos desafios ainda mais complexos. Assim, não podemos reeditar os mesmos padrões de aproveitamento dos recursos naturais e produção de energia que marcaram o velho desenvolvimentismo, entre as décadas de 1930 e 1980, que gerou modernização e trouxe melhoria da qualidade de vida, com a manutenção, porém, da desigualdade social e à custa da devastação da Amazônia e do cerrado, da poluição dos rios e da emissão de gases de efeito estufa. E, embora a responsabilidade pelas alterações climáticas globais seja principalmente do mundo desenvolvido, não é dado a ninguém se eximir de uma participação ativa na mitigação e prevenção dos seus efeitos mais nefastos.

É nesse contexto que se insere a utilização a ser dada às reservas de gás e petróleo do pré-sal. Não é possível, por ora, conhecer com exatidão o volume dessas reservas; sabe-se, no entanto, que elas são de alta qualidade e ultrapassam em muito aquelas de que o Brasil atualmente dispõe.

Por outro lado, o predomínio das energias fósseis se acha em fase final, não somente em virtude de seus efeitos deletérios sobre o clima, mas, também, devido ao esgotamento de suas fontes. Podemos, portanto, nos destacar, nessa transição, como integrantes do seletíssimo grupo de grandes produtores de petróleo e gás.

Para que os recursos que daí advirão contribuam para o desenvolvimento do país, é indispensável que a maior parte deles seja carreada para os cofres públicos. Isso as regras para um novo marco regulatório da exploração do petróleo, conforme propostas pelo presidente Lula, preveem claramente, com a implantação do regime de contratos de partilha de produção e a criação de uma empresa 100% pública que represente a União na negociação dos contratos.

Contudo, é fundamental não nos acomodarmos com as altas rendas que provavelmente surgirão da comercialização das reservas do pré-sal. São clássicos os casos de economias que se afundaram na desindustrialização e no parasitismo, diante do lucro fácil conseguido com a venda de recursos naturais abundantes.

Assim, esses recursos devem ter destino certo, a saber, o investimento na melhoria de condições de vida do povo brasileiro, de modo a lhe fortalecer a capacidade de construir a própria história, e no desenvolvimento de tecnologias voltadas para o aproveitamento de fontes limpas e renováveis de energia.

O petróleo e o gás do pré-sal podem ser um fator poderoso de aumento do montante da riqueza nacional e de sua distribuição mais equânime e também a solução para o crítico problema do financiamento da inovação tecnológica em que se baseará a economia ambientalmente sustentável. A natureza nos deu os meios; cabe, agora, à sociedade brasileira utilizá-los com equilíbrio e discernimento.