Título: Investigação de homicídios não esclarecidos ganha prêmio
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 16/12/2011, O País, p. 18

O DELEGADO Milton Olivier colabora com o Prohomem, que investiga o assassinato do irmão de Edinaldo

CLÁUDIO LOPES, procurador-geral de Justiça do Rio, aplaude os promotores Pedro Borges, Rogério Scantamburlo e Renata Bressan, que foram premiados

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O ano era 1999. Traficantes de facções rivais da Favela Nova Holanda, no Complexo da Maré, Zona Norte do Rio, estavam em guerra. No confronto, o padeiro Eguinaldo Gomes de Albuquerque, de 29 anos, foi morto a tiros. Os autores do crime nunca foram identificados. Doze anos após o crime, o processo foi reaberto graças ao Programa de Resolução Operacional de Homicídios (Prohomen), uma parceria entre o Ministério Público e a Polícia Civil, criado para agilizar as investigações de homicídios ocorridos no estado até 31 de dezembro de 2007, sem terem sido prescritos dentro do prazo de 20 anos como prevê o Código Penal. O projeto venceu na categoria do Ministério Público.

— Na época, havia uma guerra entre os traficantes. Ele era trabalhador e faz falta para a família. Será difícil encontrar o culpado, mas pelo menos as investigações voltaram a andar — disse Edinaldo Costa de Albuquerque, de 49 anos, irmão de Eguinaldo.

O Prohomen é um plano de gestão idealizado por promotores do Rio. O objetivo do programa é cumprir, até abril do ano que vem, a chamada Meta 2, prazo estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar e concluir inquéritos antigos em todo o país.

— No Rio, pela primeira vez, o promotor e o delegado trabalham juntos. Há uma integração na investigação penal — afirma o promotor Pedro Borges Mourão, um dos coordenadores.

O programa tem método simples e é dividido por etapas: casos que já têm a indicação da autoria; crimes complexos (com necessidade de ouvir testemunhas); inquéritos próximos de serem concluídos (dependendo apenas de diligências simples); e os já investigados, mas sem a identificação dos autores.

— Os inquéritos são analisados e classificados por ordem de possibilidade de identificação de autoria — ressalta o procurador Rogério Scantamburlo, outro coordenador do projeto, que também tem participação da promotora Renata Bressan.

A base principal do Prohomen fica no Centro Integrado de Apuração Criminal (Ciac), no Santo Cristo, Zona Portuária do Rio. No local, trabalham cinco promotores, um procurador e 20 servidores, além de oito delegados e 40 policiais. Há ainda outros seis núcleos espalhados pelo estado.

— As famílias têm o direito de saber o que aconteceu. É inclusão social — afirma Milton Olivier, coordenador da Polícia Civil no Ciac.