Título: Chuvas de atraso
Autor: Weber, Demétrio; Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 16/12/2011, O País, p. 3

Ministro diz que governo não tem como impedir mortes por enchentes de verão

No mesmo dia em que o Ministério da Integração Nacional anunciou ter identificado 251 municípios brasileiros com áreas de risco elevado de sofrer desastres provocados por enchentes, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, admitiu ontem que o governo não será capaz de impedir mortes por causa das chuvas neste e nos próximos verões.

Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, o ministro disse que estão sendo tomadas medidas para reduzir os impactos dos eventos climáticos severos e citou a criação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e a aquisição de novos radares e pluviômetros. Mas disse que novos equipamentos são necessários e que não dá para ter ilusões de que não haverá vítimas fatais por conta de inundações e deslizamentos.

- Morrerão pessoas neste verão e nos próximos. O que estamos fazendo é diminuindo o impacto dos extremos climáticos, que estão se agravando. O Brasil precisa entender que o clima mudou, que vamos ter inundações, vamos ter alagamentos, deslizamento e mortes. Nós teremos vítimas esse ano, não queremos criar qualquer tipo de ilusão. Estamos procurando buscar essa consciência - disse Mercadante.

Do total de 251 cidades com risco elevado em caso de chuva, 28 foram mapeadas neste ano, com o objetivo de identificar precisamente os bairros e as localidades mais vulneráveis para fins de remoção da população afetada. Todas ficam nas regiões Sul e Sudeste. O levantamento revelou que 178 mil pessoas vivem em localidades de risco alto ou muito alto nesses municípios. São 43 mil moradias espalhadas por 850 setores de risco. Nova Friburgo e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, fazem parte desse grupo cujo mapeamento já foi concluído, respectivamente com 10.160 e 44.967 pessoas vulneráveis a enxurradas.

Outras 28 cidades que já haviam sido mapeadas entre 2005 e 2006 estão em processo de atualização, o que deverá ser concluído no início de 2012, conforme anunciou o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Dez municípios do Rio estão na lista. Assim, do total de 251 cidades com áreas de risco elevado, apenas 56 estarão mapeadas já neste verão, tradicional época de fortes chuvas e alagamentos no país.

Bezerra diz que faltam técnicos

Fernando Bezerra admitiu a demora e disse que a meta é mapear as 251 cidades até 2014. Ele reclamou da falta de técnicos disponíveis no mercado para realizar o serviço. O ministro disse ainda que sua pasta investiu R$271 milhões em obras de prevenção, entre elas a contenção de encostas. Já o mapeamento está sendo feito pelo Serviço Geológico do Brasil, órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Bezerra também afirmou que serão liberados R$48 milhões nos próximos dias para equipar as Forças Armadas, que atuam nas situações de calamidade. Medida provisória neste sentido será assinada pela presidente Dilma Rousseff. Segundo o ministro, essas verbas serão destinadas às regiões Sul e Sudeste. Mais R$48 milhões deverão ser liberados até maio de 2012, com o mesmo propósito, para as regiões Norte e Nordeste.

Fernando Bezerra disse que o ministério deu ênfase este ano às ações preventivas. Segundo ele, isso mudou a lógica de atuação do governo.

- Havia sempre uma visão de responder à ocorrência do desastre e muito pouco trabalho dedicado à preparação e, sobretudo, à prevenção. A presidente Dilma quer mudar essa cultura.

Em 2011, o ministério realizou simulações de remoção de moradores em dez municípios e treinou 6 mil agentes de defesa civil. O cadastro nacional de defesa civil, que tinha menos de 400 municípios com sistemas de defesa civil registrados, conta hoje com mais de 2 mil. O ministro informou que a prevenção e o atendimento de desastres devem ser feitos em conjunto pelas três esferas de governo: municípios, estados e União.

Em relação às obras de recuperação da infraestrutura destruída nas enchentes do último ano, o ministro disse que, no caso da Região Serrana do Rio, o governo federal já disponibilizou cerca de R$75 milhões para a reconstrução de pontes. Mas, segundo ele, o governo estadual do Rio estaria com dificuldade para executar as obras:

- Os recursos estão à disposição do governo do estado, e ele está encontrando dificuldades para poder contratar os serviços de recuperação dessas obras de arte (obras viárias).

O ministro também apresentou o sistema de monitoramento e alerta, que começa com os institutos meteorológicos, que são encarregados de repassar dados ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, do Ministério de Ciência e Tecnologia. O Cemaden, por sua vez, aciona o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do Ministério da Integração Nacional. O Cenad funciona como um centro de alerta, responsável por entrar em contato com as defesas civis de estados e municípios, além dos ministérios da Saúde, da Defesa e o Gabinete de Segurança Institucional.

A partir deste verão, o Ministério da Integração Nacional pretende universalizar a distribuição de cartões de defesa civil para municípios atingidos por enchentes. O dispositivo funciona como um cartão de crédito e serve para cobrir despesas emergenciais. Os gastos do cartão, utilizado em Santa Catarina desde setembro, são divulgados no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU), para coibir fraudes.