Título: Justiça libera obra de Belo Monte
Autor:
Fonte: O Globo, 17/12/2011, Economia, p. 45

Juiz do Pará diz que não há motivo para manter paralisação

CRIANÇAS pescam no Rio Xingu

SÃO PAULO. O juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da Justiça Federal no Pará, revogou ontem a liminar que ele mesmo havia concedido e que determinava a paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos membros da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). A ação tramita na 9ª Vara Federal, especializada em causas ambientais.

O magistrado, ao apreciar dois pedidos de reconsideração formulados pela União e pelo consórcio Norte Energia (Nesa), que constroi a Usina de Belo Monte, considerou que não havia mais motivos jurídicos que justificassem a manutenção da liminar. Com isso, estão liberadas as obras no leito do Xingu, como implantação de porto, explosões, implantação de barragens e escavação de canais.

O magistrado reconhece, no entanto, que os impactos ambientais só serão sentidos e possíveis de analisar após a conclusão das obras, já que os estudos existentes são previsões.