Título: Turismo: R$67 milhões podem ter sido desviados
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 22/12/2011, O País, p. 19

Devassa da CGU aponta que ministério não controlava execução de acordos e contratos para a Copa de 2014

BRASÍLIA.Após quatro meses de devassa em convênios e contratos firmados pelo Ministério do Turismo, a Controladoria Geral da União (CGU) contabilizou R$67 milhões que podem ter sido desviados dos cofres públicos. O valor representa quase um quarto (23,7%) de todos os recursos auditados em 54 convênios e cinco contratos voltados à qualificação de trabalhadores para a Copa de 2014 e à promoção do turismo. O próprio Ministério do Turismo reconheceu, em nota divulgada ontem, que detectou "impropriedades, algumas sanáveis", nos 94 convênios vigentes na pasta.

Segundo a CGU, o Turismo não controlava a execução dos acordos, enquanto algumas entidades superfaturavam compras, simulavam licitações e fraudavam a lista de alunos matriculados nos cursos. As denúncias ajudaram a derrubar o ex-ministro e deputado federal Pedro Novais (PMDB-MA), que pediu demissão em setembro.

Oito funcionários, a maioria em cargos de confiança ou terceirizados, estão sob investigação. Eles perderam os cargos que ocupavam após a Operação Voucher, da Polícia Federal, que desbaratou um esquema de corrupção na pasta. O ex-secretário executivo Mário Moysés perdeu o emprego, após ser preso pela PF. Todos os convênios e pagamentos do ministério estão suspensos.

Além do prejuízo financeiro, a avalanche de malfeitos aniquilou o controle do principal programa do início do governo Dilma voltado ao setor: o Bem Receber Copa, criado para qualificar 300 mil trabalhadores para o evento. O próprio governo reconhece que não sabe quantas pessoas foram qualificadas. O resultado da apuração da CGU será enviado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério do Turismo.

Uma associação, por exemplo, recebeu R$15,6 milhões para capacitar 8 mil pessoas. Ao tentar entrevistar 203 alunos, entretanto, a CGU encontrou 102, sendo que 30,7% disseram que jamais participaram do curso.

"No que tange ao monitoramento da execução (de convênios), evidenciou-se que este é descoordenado, restrito à definição de sistemas de acompanhamento e sem a estruturação de procedimentos e rotinas de acompanhamento. Tal ocorrência resulta na indefinição da linha de atuação a ser seguida, levando à sobreposição de gastos que poderiam ser direcionados para o atendimento de um público alvo maior ou com maior efetividade e qualidade", concluiu a CGU em relação ao conjunto de irregularidades no Turismo.