Título: Crescimento de favelas é retrocesso
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Fonte: O Globo, 23/12/2011, Opinião, p. 6

O retrato que o IBGE acaba de divulgar sobre a situação das favelas brasileiras, com base no censo de 2010, confirma o que os habitantes das grandes cidades já sabiam na prática: ainda são muito precárias as condições em que vivem pessoas moradoras dos chamados aglomerados subnormais.

Como as favelas são fisicamente adensadas em espaços de difícil urbanização, os serviços públicos, mesmo quando existentes, tendem a ser precários. Transformar esses espaços em áreas com características mais próximas do resto das cidades tem sido um desafio para os urbanistas, governantes e concessionários de serviços públicos.

No caso do Rio de Janeiro, município com maior número absoluto de pessoas vivendo em favelas (1,3 milhão, ou 22% da população da cidade), esse desafio começa pela reocupação das favelas pelas forças de segurança. Recuperado o controle territorial, é possível avançar em programas sociais e de infraestrutura, como os que estão em curso. A prefeitura do Rio tem metas de redução das áreas ocupadas por favelas, e vem sendo bem-sucedida nessa iniciativa. Mas embora horizontalmente estejam se reduzindo em uma proporção de 3% ao ano, as favelas agora crescem verticalmente, e, infelizmente, de maneira ainda desordenada. Espera-se que a reocupação territorial pelas forças de segurança, conjugada a programas de construção de novas moradias, reassentamento de pessoas que vivem em locais de risco e uma presença mais constante do poder público, como um todo, nas favelas, consiga de algum modo inibir ou impedir esse crescimento vertical.

Os dados do IBGE sem dúvida são preocupantes, porque indicam um crescimento mais acelerado da população nas favelas do que a média observada no restante das cidades. O censo de 2010 certamente foi mais preciso do que o anterior, mas mesmo que as bases de comparação não sejam exatamente as mesmas, é fato inegável que a taxa de natalidade das famílias mais pobres e menos instruídas continua bem acima da média nacional ou local.

A imigração é outra fonte de expansão das favelas, mas não há dúvida que a diferença apontada nas taxas de natalidade é relevante. Isso significa que os programas de educação e saúde devem ser reforçados diretamente nas favelas para diminuir tal disparidade.

Há favelas em todas as regiões do país, porém elas se concentram nos estados mais ricos, nas regiões metropolitanas e grandes cidades. A geração de renda nessas áreas cria a possibilidade de sobrevivência, mesmo em situação muito precária, de parcela da população que, por uma série de motivos, não tem condições financeiras para morar na chamada cidade formal.

Ao longo desta década, o Brasil pretende não ter mais miseráveis, e espera diminuir a proporção de pobres. É uma meta ambiciosa, mas viável, se o crescimento econômico não for interrompido e os programas sociais em curso produzirem os resultados pretendidos.

A questão das favelas merece um capítulo à parte nesse esforço. Não se pode aceitar que 6% dos brasileiros vivam em favelas, e que essa proporção chegue a 22% em uma cidade como o Rio de Janeiro.