Título: Um arsenal a menos
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 28/12/2011, O País, p. 3

Campanha recolhe quase 37 mil armas, com destaque para as de grande porte

O Ministério da Justiça anunciou ontem que durante os sete meses da Campanha de Desarmamento de 2011 foram recolhidas 36.834 armas e 150.965 tipos de munição. O número de armas é maior do que o da última campanha desse tipo, realizada entre 2008 e 2009. O governo pagou R$3,5 milhões de indenização pela entrega de todo esse arsenal.

A principal novidade desta edição foi a presença do alto número de armas consideradas de grande porte: 7.641 (20% do total). Foram 5.631 espingardas, 1.242 carabinas, 500 rifles, 117 escopetas, 45 mosquetões, 96 fuzis, e dez metralhadoras e submetralhadoras, armamentos geralmente utilizados pelo narcotráfico e pelo crime organizado.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que foi a primeira vez, desde as mobilizações pelo desarmamento no país, em 2004, que se registra a entrega de armas exclusivas de forças policiais e que estavam nas mãos de criminosos.

O Rio foi o estado onde os cidadãos devolveram o maior número dessas armas de grande porte. Das 223 escopetas, fuzis, metralhadoras e submetralhadoras entregues, 43 (19,2%) foram em postos cariocas.

Barreto explicou que, no Rio, as armas não foram entregues pelos bandidos ou outros integrantes de facções ou do crime organizado. Mas por outras pessoas que encontraram essas armas. Ele citou como exemplo a ocupação pelo Exército do Complexo do Alemão. Criminosos, na fuga ou presos, acabaram deixando esse armamento, encontrado depois por moradores.

- São armas pesadas, do crime organizado e que vemos frequentemente na TV. É uma demonstração que o resultado da campanha foi positivo - disse Barreto.

O secretário-executivo atribuiu o que considerou bom resultado deste ano a algumas novidades implementadas na campanha de 2011: o direito ao anonimato da pessoa que entrega a arma; a rapidez do pagamento da indenização; a ampliação da rede de recolhimento das armas e também a inutilização imediata das armas.

Campanha irá até o fim de 2012

Ao divulgar o resultado, ontem, o ministério anunciou a prorrogação da campanha até o fim de 2012 e a renovação do convênio com o Banco do Brasil, responsável pelo pagamento às pessoas que entregam as armas. Aqueles que aderiram à campanha receberam, no prazo máximo de 24 horas, valores de R$100, R$200 e R$300, que variavam de acordo com o tipo da arma. A de grande porte valia R$300.

O atendimento à população foi feito em 1.886 postos em 426 municípios do país. Esses locais funcionaram em batalhões da Polícia Militar, unidades da Polícia Civil, da Polícia Federal, das Guardas Municipais e do Corpo de Bombeiros. Só da PM, foram 610 postos. Outros 20 funcionaram em instalações da sociedade civil. Barreto disse que o objetivo é triplicar esse número em 2012.

- Podemos ampliar e muito esses postos. Instalá-los nos bairros, próximos das casas das pessoas. Também queremos contar com as igrejas e outras ONGs nessa campanha. Quanto maior essa rede, maior a possibilidade e o estímulo para a pessoa entregar uma arma - afirmou Luiz Paulo Barreto, que ocupa o cargo de ministro interino.

Barreto acrescentou ainda que o número de armas entregues atingiu a expectativa, mas o governo não gastou nem metade dos R$9 milhões que havia reservado para pagar as indenizações.

- Não havia meta, mas expectativa. E foi atingida.

Um dos alvos do governo nessas campanhas é o cidadão que tem arma ilegal em casa e que acaba a usando em crimes passionais e em tragédias cotidianas, como classificou Barreto.

- É gente que reage a assalto e dispara, briga no trânsito, discute no bar, em casa. A arma é um instrumento de ataque.

No ranking elaborado pelo ministério, levando em conta a relação taxa de armas entregues por 100 mil habitantes, o Rio Grande do Sul aparece no topo da lista: são 43 armas entregues para cada 100 mil habitantes. Na sequência, seguem Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Acre. Em termos absolutos, São Paulo foi o que arrecadou maior número de armas: 9.994. A maior parte das armas entregues foi de revólveres: mais de 18 mil unidades.

Entre as armas de grande porte, a Bahia aparece com o segundo maior número de unidades recolhidas, totalizando 38 escopetas. Em São Paulo, foram entregues 14 fuzis e 15 escopetas.

Desde 2004, quando começou a mobilização pelo controle das armas, com o Estatuto do Desarmamento, o governo realizou três campanhas. Entre 2004 e 2005, na primeira, foram entregues cerca de 500 mil armas. Na segunda, em 2008-2009, outras 32 mil. E, agora, em 2011, quase 37 mil. Até hoje, o Ministério da Justiça regularizou cerca de 500 mil armas. Boa parte dos casos era de proprietário sem porte devido de uso.