Título: Governo quer mais etanol em 2012
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 27/12/2011, Economia, p. 20

Como medida para estimular a produção, percentual de anidro na gasolina pode voltar a 25%

BRASÍLIA. Pressionado pelos usineiros, o governo prepara medidas para estimular a produção de etanol no ano que vem, para evitar que se repita o resultado que está se confirmando em 2011: a produção brasileira de álcool hidratado, usado em automóveis movidos a álcool e a gasolina, cairá quase 30% em relação a 2010. Também está prevista uma queda de 13,1% na oferta de álcool anidro, misturado à gasolina. Entre as ações em estudo está a elevação, de 20% para 25%, da parcela de anidro adicionada obrigatoriamente à gasolina.

Há dois meses, o governo reduziu a mistura para 20%, para evitar que se mantivesse a escalada dos preços do etanol e um desabastecimento. Agora, no entanto, os produtores dizem que há sobra de anidro no mercado e que pelo menos 500 milhões de litros do produto serão "molhados", ou seja, transformados em álcool hidratado até a próxima safra, que começa em março de 2012.

- Estamos com sobra de anidro. (Retomar os 25%) é bom para o setor e para o país, uma vez que uma das consequências é a redução das importações de gasolina, reduzindo os gastos da Petrobras - disse o presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank.

Dilma quer evitar reflexo na inflação

A ordem da presidente Dilma Rousseff é pensar formas de evitar que a falta do produto na entressafra tenha reflexo na inflação. Outra determinação é que os técnicos criem uma linha de crédito específica para a estocagem de cana-de-açúcar. Segundo uma fonte do Ministério da Agricultura, isso já existiu, mas foi suspenso no início da década.

Segundo estimativa da Unica, a produção de anidro na safra atual será 9,25% superior à de 2010/2011. No hidratado, a situação é inversa: haverá queda de 28,8%, ou cinco bilhões de litros. Até o fim da safra, a expectativa é que o mix de açúcar e etanol fique em 48,36% e 51,64%, respectivamente.

Para Jank, outro estímulo seria tratamento tributário diferenciado. Segundo ele, os estados deveriam seguir São Paulo, onde o ICMS sobre a gasolina é maior que o do álcool - 25% e 12%, respectivamente.

- A redução da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) fez com que a carga tributária da gasolina caísse para 35%, enquanto a do etanol é de 31%. Como o valor energético do álcool é 30% menor do que o da gasolina, a diferença não existe mais - disse Jank.

Setor de biodiesel reivindica incentivos ao consumo

Também à espera de incentivos e desonerações para reduzir o preço e aumentar a produção, as usinas de biodiesel receberam este mês a notícia de que terão benefício de 50% do crédito de PIS/Cofins na compra de insumos. O valor poderá ser abatido de débitos nesses mesmos tributos na Receita Federal. Isso representará uma renúncia fiscal de R$377 milhões por ano.

Segundo Miguel Angelo Vedana, diretor-executivo da Pró-Biodiesel, associação criada para incentivar o consumo do produto, a capacidade instalada no país é de 6,3 bilhões de litros, para uma demanda de apenas 2,6 bilhões de litros:

- Parte das usinas está parada porque não há demanda suficiente.

O setor reivindica o aumento da mistura do produto ao óleo diesel, hoje de 5%.