Título: Contenção de gastos manterá credibilidade
Autor: Nunes, Vicente
Fonte: Correio Braziliense, 04/09/2009, Economia, p. 14

Agência alerta sobre aumento de despesas governamentais no país

Primeira agência de classificação de risco a dar ao Brasil a chancela de grau de investimento (investment grade), a Fitch Ratings criticou ontem a ¿deterioração¿ das contas públicas brasileiras, processo motivado pelo forte incremento de gastos com o custeio da máquina. Na avaliação de Shelly Shetty, diretora sênior do grupo soberano da empresa, o Brasil necessita dar início a um rápido processo de reversão das despesas se quiser manter a credibilidade de seu ajuste fiscal. ¿A estrutura dos gastos públicos do Brasil está se deteriorando, pois parte significativa do aumento está relacionada a salários de servidores e a benefícios previdenciários, mais difíceis de serem ajustados no futuro¿, afirmou. O alerta da Fitch ocorre num momento em que o Congresso começa a avaliar a proposta de Orçamento da União para 2010 e há suspeitas de um superdimensionamento nas previsões de receitas.

Para Shelly, o momento de o país dar a virada nas contas públicas é agora, diante dos sinais mais evidentes de retomada do crescimento econômico, que tende a impulsionar a arrecadação. Nos últimos meses, o governo atribuiu à queda das receitas parcela importante da piora das contas públicas. Porém, segundo a diretora da Fitch, apesar de positiva, a recuperação econômica e o consequente crescimento da arrecadação não devem ser vistos como únicas alternativas para se garantir o equilíbrio fiscal. ¿Dada a incerteza no ritmo de recuperação econômica e do aumento das receitas, uma maior disposição em conter os gastos, especialmente os correntes (com a máquina), seria positiva para a credibilidade das metas fiscais¿, reforçou.

O grau de deterioração da situação fiscal brasileira é evidente, na visão de Shelly, ainda que o governo negue. No entender da diretora da Fitch, para se comprovar a piora, basta comparar o resultado do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) do governo central nos primeiros sete meses deste ano com o computado em igual período de 2008: houve queda de 60%.

Shelly reconheceu que parte desse recuo decorreu das políticas anticíclicas adotadas pela equipe econômica para minimizar os efeitos da crise mundial no país. Mas, a seu ver, é preciso separar bem o que é e o que não é política anticíclica. No caso do Brasil, uma parcela de incentivos, a da redução de impostos sobre setores específicos, como o de automóveis e de eletrodomésticos, pode-se encaixar nesse contexto. Aumento de salários de servidores e de aposentadorias e pensões, não. Ela recomendou ainda que o Brasil volte a fazer, em 2010, superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

BOLSA ATRAI DIVISAS A rápida retomada da economia brasileira, depois de seis meses de recessão, animou os investidores estrangeiros, que voltaram a comprar ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Em agosto, o saldo das aplicações ficou positivo em R$ 1,653 bilhão, o que garantiu alta de 3,15% do Ibovespa. No ano, as compras dos estrangeiros superam as vendas de ações em R$ 13,969 bilhões. Para o presidente da Macroplan, Cláudio Porto, o retorno do capital internacional está associado à credibilidade da política econômica. Mas há riscos de esse quadro se inverter caso o governo não melhore a qualidade do ajuste fiscal. Há um desconforto no mercado em relação aos aumentos de gastos com servidores e a Previdência Social, que derrubaram o superávit primário (economia para o pagamento de juros) em 60% nos primeiros sete meses deste ano. (VN)