Título: Novas coberturas de plano de saúde entram em vigor
Autor: Sampaio, Nadja; Amorim, Silvia
Fonte: O Globo, 31/12/2011, Economia, p. 23

Empresas terão que oferecer mais 69 procedimentos a usuários. Para especialistas, houve avanços nas regras

A partir de amanhã entra em vigor a Resolução Normativa nº 262, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Publicada em agosto pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a norma determina que as operadoras de planos de saúde terão que oferecer 69 novos procedimentos aos consumidores de planos novos (contratados após janeiro de 1999) ou adaptados à legislação. Hoje existem cerca de 39 milhões contratos individuais que se enquadram nessa categoria.

Cobertura inclui cirurgia por vídeo de redução de estômago

Entre os procedimentos incluídos estão cirurgias por vídeo e medicamentos para tratamento de doenças crônicas, como artrite reumatoide, além de exame diagnóstico para câncer de mama.

O Rol de Procedimentos é a listagem mínima de consultas, cirurgias e exames que um plano de saúde deve oferecer. A revisão é realizada a cada dois anos, com o apoio de um grupo técnico formado por representantes de órgãos de defesa do consumidor, prestadores, operadoras, conselhos e associações profissionais.

A ANS explica que os princípios norteadores das revisões são as avaliações de segurança e efetividade dos procedimentos, a disponibilidade de rede prestadora, o alinhamento com as políticas traçadas pelo Ministério da Saúde e o impacto econômico. A proposta final, submetida à consulta pública, ficou no site da ANS por 36 dias e recebeu 6.522 contribuições, sendo 70% diretamente de consumidores.

Para facilitar a busca dos consumidores, a ANS criou, em seu site (www.ans.gov.br) uma ferramenta que permite consultar as novas coberturas. Segundo a ANS, as cirurgias por vídeo são o principal destaque deste novo Rol, pois são métodos menos invasivos que, em geral, proporcionam uma recuperação mais rápida. Entre elas, uma das mais procuradas é a cirurgia de redução de estômago.

Outros procedimentos que merecem destaque são tomografia computadorizada para avaliação da obstrução das artérias coronárias, injeção intraocular de medicamentos para o tratamento da degeneração macular relacionada à idade (maior causa de perda da visão na população idosa) e administração de medicamentos imunobiológicos para o tratamento de doenças crônicas, como a artrite reumatóide e a doença de Crohn.

Para oncologista, exame é limitado a poucas doenças

A reumatologista e ex-presidente da Sociedade Carioca de Reumatologia Blanca Bica diz que a medida é um avanço importante:

- Essas drogas conseguem oferecer qualidade de vida razoável aos pacientes, que, antes delas, ficavam incapacitados para o trabalho depois de dez a 15 anos da doença.

Segundo Blanca, a maioria dos pacientes tem que buscar na Justiça o direito ao remédio, que tem um custo de cerca de R$6 mil por mês.

Na área da oncologia, o médico Rafael Kaliks, do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, também apontou avanços nas novas regras, como é o exemplo da cobertura do exame Pet-Scan, uma tomografia sofisticada para o diagnóstico de metástase. O problema, diz Kaliks, é que o exame ficou limitado a apenas três situações: câncer pulmonar, linfoma e câncer colon-retal.

- Do ponto de vista da comunidade médica, seria importante que outras doenças fossem incluídas, como o melanoma.