Título: Estimativa de ocupar 665 cargos
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 05/09/2009, Política, p. 5
Contrariando a FGV, Congresso prevê vagas que exigem gastos de R$ 100 milhões ao ano
Rafael Guerra, primeiro-secretário da Câmara, pretende preencher os postos com concursados
A proposta do Orçamento 2010 para a Câmara e o Senado abre uma brecha que, se concretizada, vai gerar um gasto de quase R$ 100 milhões por ano com despesas de pessoal. Juntas, as duas Casas previram o preenchimento de 665 cargos e funções que hoje estão vagos. Os postos podem ser ocupados por concursados ou comissionados, a depender das metas dos legisladores. As duas propostas não incluem o plano de cargos e carreiras que está sendo gestado pelas Casas.
O Senado elaborou uma peça orçamentária cerca de R$ 10 milhões superior à deste ano. A Câmara conseguiu economizar R$ 130 milhões na comparação com igual período. O crescimento do gasto previsto com pessoal é minimizado com cortes em investimento, por exemplo.
A Câmara prevê chamar 335 funcionários a um custo anual de R$ 48,7 milhões. O Senado abre a possibilidade de ter outros 300, com uma despesa anual de R$ 41,8 milhões ou R$ 28,1 milhões em 2010, já que, segundo consultores do Orçamento, há um cronograma de convocações. O valor cheio valeria se todos os 300 fossem chamados em janeiro. Atualmente, o Senado gasta R$ 2,2 bilhões ao ano com despesas de pessoal e encargos sociais. A Câmara, R$ 2,6 bilhões.
Necessidade
A Primeira-Secretaria da Câmara, ocupada pelo deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), informou que pretender preencher as vagas somente com funcionários concursados, mas não necessariamente todos os 335. A ocupação ocorrerá de acordo com a necessidade da Casa.
A proposta orçamentária mais dispendiosa dos senadores vai na contramão das orientações da Fundação Getulio Vargas. A instituição propôs reduzir em 20% o número de efetivos por meio de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) e de convênio com o Executivo e Judiciário para ceder servidores. A FGV também sugeriu cancelar realização de concursos para preencher vagas de funcionários aposentados ou mortos. De acordo com o cálculo apresentado, a economia seria de R$ 224,4 milhões em salários de efetivos e comissionados, além de R$ 44 milhões em obrigações patronais.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário da Casa, divulgou levantamento da Diretoria-Geral informando que será possível economizar R$ 486 mil por mês com o fim das gratificações para servidores que atuavam em comissões temporárias e permanentes. Ele disse que, com o novo controle de horas extras(1), será possível poupar mais R$ 500 mil só no primeiro mês.
1 - Excesso no recesso Em julho, mês do recesso parlamentar, o Senado gastou R$ 6,4 milhões em horas extras. Esse valor é 74,8% do total da mesma despesa em junho, quando a Casa funcionava a pleno vapor. Durante o recesso, foram realizadas apenas oito sessões legislatitvas. Os números foram retirados do Siafi, mas a diretoria do Senado reconhece um valor menor (R$ 5,036 milhões).
O número R$ 4,8 bilhões Quantia gasta anualmente pelas duas Casas com despesas de pessoal e encargos sociais
Novos valores
Gasto previstos na Câmara e no Senado no Orçamento 2010
Cargos vagos R$ 90,4 milhões As duas Casas projetam convocar 635 funcionários. A maior parte é na Câmara, 335 vagas, com um custo de R$ 48,7 milhões por ano. No Senado, são 300, a um custo de R$ 41,7 milhões anuais.
Imóveis R$ 39,8 milhões A Câmara separou R$ 13 milhões para manutenção de apartamentos funcionais e R$ 26,8 milhões para a reforma dos imóveis destinados à moradia dos deputados
Centro de Tecnologia R$ 12,7 milhões A Câmara dá sequência à obra. Ideia é chegar a 44% da construção.
Canal de TV R$ 100 mil Reservado para a implantação da TV Internacional.
Anexo IV R$ 47,8 milhões Recursos ampliarão o anexo onde há mais gabinetes
Anexo V R$ 26,2 milhões Construção do anexo que terá novos gabinetes aos parlamentares da Câmara.
Prodasen R$ 57,3 milhões Pela primeira vez, o orçamento da Secretária Especial de Informática é próprio.