Título: Sem economia
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 05/09/2009, Política, p. 6

Senado muda a destinação de recursos ao perceber que poderia perder o direito de gastá-los

Sarney assinou na semana passada o ato com a transferência da verba

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez uma engenharia para manter no orçamento da Casa deste ano R$ 1,53 milhão destinado inicialmente à obra de ampliação e reforma da sede do Prodasen. Numa canetada, o peemedebista criou crédito suplementar para o órgão aplicar em compras de equipamentos de informática, contratação de serviço e manutenção da rede interna. O valor, que poderia ter sido economizado, foi considerado uma bondade pelo Prodasen, ou Secretaria Especial de Informática.

Não há destino fixo para esse dinheiro. O órgão informou, via assessoria de imprensa, que os servidores farão uma análise dos projetos que estão parados para ver quais podem ser priorizados. A quantia de R$ 1,53 milhão havia sido destinada à ampliação e reforma da sede do Prodasen, já em andamento, mas, como não seria totalmente gasta este ano e poderia se perder no limbo orçamentário, Sarney assinou ato remanejando a verba. O custo da obra é de R$ 7 milhões. O valor do crédito suplementar foi retirado desse total, segundo informação da assessoria do Senado.

Como a obra continua no ano que vem, é provável que seja necessário o aumento do gasto no Senado. O Orçamento deste ano reserva R$ 5,1 milhões para executar 49% do projeto. A proposta para 2010 não menciona a reforma, mas deu ao Prodasen um orçamento próprio. A maior parte dos R$ 53,4 milhões disponíveis é para investimentos: R$ 50,1 milhões, por exemplo, vão para aplicação na gestão do sistema.

A canetada de Sarney só foi possível graças a uma permissão orçamentária, combatida pelo Tribunal de Contas da União. Parte considerável do orçamento do Senado está sob a rubrica de atuação legislativa. Isso permite que dinheiro seja direcionado livremente. Para coibir liberdade irrestrita com verbas públicas, a Constituição proíbe divisão se não houver motivo para aplicar em outro projeto. A explicação do Prodasen caminha numa linha bastante tênue. Como há projetos parados, o argumento principal do órgão para justificar a canetada é que há motivo para a abertura do crédito suplementar. Mas, como admite que não há projetos prioritários, abre brecha para questionamento do TCU.