Título: Dança das cadeiras na Câmara
Autor: Duarte, André
Fonte: Correio Braziliense, 05/09/2009, Política, p. 7

Estudo mostra que, se a PEC dos Vereadores for aprovada na íntegra, é possível que alguns percam vaga para candidatos que não se elegeram em 2008

Maurício Romão: explicação está no Código Eleitoral, que diferencia as eleições proporcionais das disputas majoritárias

Um estudo sobre a chamada PEC 336, que prevê o aumento do número de vagas de vereador em todo o país, revela que o impacto do projeto nas câmaras municipais pode ser maior do que se esperava. Realizado de maneira independente pelo ex-secretário estadual de Administração Maurício Romão, hoje consultor, o levantamento aponta que alguns dos atuais vereadores terão de deixar os mandatos para dar lugar aos suplentes, caso a proposta seja aprovada. Isso explica a chiadeira da categoria com a Proposta de Emenda à Constituição, que deve ser votada em dois turnos, a partir de quarta-feira, na Câmara dos Deputados.

A explicação para a dança das cadeiras está no Código Eleitoral, que diferencia as eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e federal) das disputas majoritárias (prefeito, senador, governador e presidente). O cálculo é complexo, mas é certo que o aumento no número de vagas para vereador vai acarretar na diminuição do quociente eleitoral, que é o número mínimo de votos que um partido ou coligação precisa ter para ingressar no parlamento.

Maurício Romão acredita que ¿uma confusão grande¿ se aproxima, caso o texto da PEC seja aprovado sem alteração: ¿Para os partidos que concorreram isoladamente e foram alijados do processo de distribuição de vagas por não terem atingido o quociente eleitoral, pode acontecer de, agora, diante de um quociente eleitoral mais baixo, ter possibilidade de assumir uma cadeira. Como neste caso, obviamente, não se trata do ingresso de um suplente, algum vereador atual terá que sair¿, aponta Romão no seu relatório.

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que chegou a promover um congresso em Brasília para tentar barrar a proposta, vem alegando que é a matéria é inconstitucional, uma vez que altera o processo eleitoral durante o atual mandato. O deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), presidente da comissão especial criada para conduzir a matéria, confirma que atuais vereadores devem perder os mandatos.

O número de parlamentares em apuros em Pernambuco só deve ser de calculado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em caso de aprovação integral da PEC 336, que também prevê a redução dos repasses financeiros às câmaras. O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PE, Acácio Leite, explica que o procedimento de ¿retotalização dos votos¿ é simples, mas depende de determinação judicial para ser validado. Segundo ele, basta inserir os novos dados no sistema informatizado ( o mesmo da eleição de 2008), que calcula automaticamente a nova composição das câmaras e indica os vereadores.

Polêmica Com 10 mandatos de vereador do Recife no currículo e conhecido pela habilidade com que prevê os resultados das eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e federal), o ex-parlamentar Liberato Costa Júnior (PMDB) contestou o estudo sobre a PEC 336. Ele acredita que a PEC não vai tirar o mandato de quem já ocupa um mandato nas câmaras municipais. ¿Se divide o quociente eleitoral não atinge nenhum titular. Não há nenhuma possibilidade disso acontecer. Nunca um suplente poderá passar um titular porque o número de votos continua o mesmo¿, diz o criador do DataLiba, como é chamada a previsão eleitoral divulgada por ele.

Em 2008, Liberato previu que ele próprio não conseguiria a reeleição na Câmara Municipal do Recife em função do quociente eleitoral. ¿Tive mais votos do que 17 candidatos de outros partidos que conseguiram se eleger porque o quociente do PMDB dava pra apenas duas vagas, e eu fui o terceiro mais votado do partido¿.

A PEC dos Vereadores deve gerar um acréscimo de 25% no número de parlamentares em Pernambuco, já que mais 443 vagas podem ser criadas com a possível aprovação da matéria pelos deputados federais.

Quociente eleitoral

O que é? É o número mínimo de votos que cada partido ou coligação tem que atingir para assegurar vagas no parlamento (Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais).

Como se calcula o QE? Eleitorado ¿ Abstenção = Votos Apurados Votos Apurados ¿ soma de Votos Brancos e Nulos = Votos Válidos Votos Válidos ÷ nº de vagas = Quociente Eleitoral

Por que a PEC dos Vereadores pode alterar a composição das câmaras se for aprovada? Com os mesmos votos válidos (já que os novos vereadores são suplentes e, portanto, seus votos já foram computados na eleição passada), porém com mais vagas nos parlamentos, haverá novos quocientes eleitorais e em nova composição de vereadores nas Câmaras. Em Pernambuco, a aprovação da PEC dos Vereadores implicaria em um acréscimo de 443 vagas (25,1%) nas câmaras, passando das atuais 1.766 para 2.209 cadeiras.