Título: Depois de chuvas, governo abre cofre
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 12/01/2012, O País, p. 12

Ministro da Integração anuncia R$75 milhões a Rio, Minas e Espírito Santo

BRASÍLIA. O governo federal anunciou ontem que vai liberar recursos para os três estados mais atingidos pelas chuvas neste ano: Rio, Minas e Espírito Santo. No total, serão R$75 milhões que poderão ser utilizados pelos estados e municípios. A verba será repassada pelo cartão de pagamento da Defesa Civil e poderá ser aplicada para aquisição de mantimentos, abrigos, aluguel social, combustível e outras necessidades. Oito mil cestas básicas também serão distribuídas. O governo estuda conceder ainda empréstimos a estabelecimentos comerciais e industriais afetados pelas chuvas.

O valor liberado ontem é proveniente da medida provisória assinada ano passado pela presidente Dilma Rousseff, que reservou R$444 milhões para serem usados para minimizar os estragos causados por enchentes e deslizamentos. Dos R$75 milhões, o Rio será contemplado com R$25 milhões; o Espírito Santo terá R$20 milhões; e Minas, R$30 milhões.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, disse que a intenção do governo é passar a usar o cartão de pagamento da Defesa Civil para transferir os recursos. O modelo foi testado em outubro do ano passado em Santa Catarina. Para tanto, os governos estaduais devem criar um CNPJ exclusivo para a Defesa Civil e abrir uma conta específica. Segundo o ministro, essa prática dará mais transparência à utilização das verbas.

Bezerra afirmou que os R$444 milhões postos à disposição pela medida provisória são "mais que suficientes" no momento.

O ministro informou que na sexta-feira ele e o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, irão ao Rio Grande do Sul anunciar medidas contra os efeitos da estiagem. O plano para enfrentar a seca no Sul deverá estar concluído amanhã.