Título: CGU investiga recursos geridos por Bezerra
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 12/01/2012, O País, p. 12

Verba de R$4 milhões foi destinada a custeio de hospital em Petrolina que não existia; ministro depõe hoje no Senado

Roberto Maltchik, Gerson Camarotti, Chico de Gois, Maria Lima e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. No apagar das luzes de sua última gestão à frente da prefeitura de Petrolina (PE), em 2006, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, solicitou e recebeu do Sistema Único de Saúde (SUS) R$4 milhões para custear serviços de um hospital que entrou em operação apenas dois anos mais tarde. O dinheiro foi repassado por meio da portaria 2.379, de 5 de outubro de 2006, mas o Hospital de Urgências e Traumas entrou em operação em 11 de novembro de 2008, segundo registro do Ministério da Saúde. Em 2010, a Controladoria Geral da União (CGU), em Pernambuco, passou a investigar o caso. E a prefeitura de Petrolina, hoje, diz que não sabe onde foi parar o dinheiro.

Em 27 de outubro de 2010, no entanto, a CGU, por meio da solicitação de fiscalização nº 04/AVI/Petrolina, emitiu duas ordens de serviço para apurar como o dinheiro foi utilizado. Teoricamente, a verba deveria custear serviços de um hospital que ainda não estava em pé.

A portaria 2.379, assinada pelo ex-ministro José Agenor Álvares da Silva, fora publicada para aumentar "o teto financeiro para custeio de serviços para o Hospital de Urgências e Traumas". O programa contempla procedimentos de média e alta complexidade, que somente autorizam o custeio de ações médico-hospitalares. Mas, à época, o hospital, com 153 leitos para pacientes de Petrolina e Juazeiro (BA), era só um canteiro de obras.

A inauguração foi em setembro de 2008. De acordo com a portaria 2.379, a liberação de R$4.061.328,00 ocorreu após solicitação da Secretaria de Saúde de Petrolina, pelo ofício nº 150, de 22 de março de 2006, dois anos e meio antes da abertura da unidade. A obra custou R$28,3 milhões, e a administração, a partir de 2008, foi entregue pela prefeitura a uma fundação pública de direito privado, a Fundação Estatal Municipal de Saúde.

Prefeitura diz não ter informações sobre gastos

Questionada, a prefeitura de Petrolina informou que não é capaz de afirmar como e onde os recursos da portaria foram gastos. A prefeitura, sob comando de Julio Lossio (PMDB), sustenta que "a maioria dos arquivos (da gestão anterior) foi deletada". Procurada ontem, a assessoria de Bezerra informou que buscaria informações para comentar o episódio. Porém, não retornou até o fechamento desta edição. Já o Ministério da Saúde disse que se manifestará hoje.

Para tentar esvaziar o noticiário envolvendo o ministro da Integração, o PSB agiu em duas frentes na elaboração da estratégia para o depoimento dele hoje no Senado. De um lado, os socialistas aconselharam o ministro a tomar a iniciativa de abordar os assuntos polêmicos sobre a pasta, sua gestão na prefeitura de Petrolina e até denúncias envolvendo seus familiares. Por outro lado, o PSB conseguiu articular apoio não só entre os partidos da base aliada, mas também em setores da oposição.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu ontem encaminhar à Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) representação do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) contra Bezerra.