Título: SUS pagará por troca de silicone com defeito
Autor: Alencastro, Catarina
Fonte: O Globo, 12/01/2012, O País, p. 10

Mulheres que implantaram próteses com vazamento serão chamadas a fazer exames para avaliar necessidade da cirurgia

BRASÍLIA. Por determinação da presidente Dilma Rousseff, o governo decidiu ontem que o Sistema Único de Saúde (SUS) pagará pela retirada e troca de próteses de silicone de brasileiras que tiverem problemas com implantes das marcas PIP (francesa) e Rofil (holandesa). Os produto dessas empresas contêm silicone industrial e têm apresentado ruptura, o que pode causar danos à saúde das pacientes.

A decisão do governo foi anunciada ontem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As mulheres que fizeram implantes a partir de 2004 (quando o primeiro lote de próteses PIP e Rofil entrou no Brasil) serão chamadas a fazer exames no SUS para avaliar a necessidade da cirurgia reparadora.

Planos de saúde também deverão realizar cirurgia

Além das que receberam próteses dessas duas marcas, as que não sabem a marca de silicone que possuem no seio também serão encorajadas a fazer exames. As operações serão feitas em casos de vazamento ou deformação da prótese.

Segundo a Anvisa, quando for necessário, além da retirada da prótese, será feito novo implante de silicone. Quem não tiver indicação para cirurgia será monitorado e poderá fazer a cirurgia pelo sistema público se o problema surgir. Todos os detalhes sobre os exames necessários, e como a paciente deverá proceder, serão definidos em um protocolo a ser elaborado pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa, em parceria com o setor médico.

Além do SUS, os planos de saúde também receberam orientação do governo para realizar a cirurgia de pacientes com próteses defeituosas. Como isso será feito, ainda depende de negociação com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, Dilma manifestou preocupação com as mulheres que podem vir a ter problemas de saúde e determinou que elas sejam assistidas pela rede pública. Essa assistência do governo independe de o implante ter sido feito na rede pública ou privada ou da motivação: razão estética ou de saúde.

- O entendimento que o governo federal tem é que a ruptura dos implantes implica numa cirurgia reparadora, que poderá ser realizada pelo SUS. A mulher que tem implante estético feito na rede privada, à medida que se rompe, também terá direito a uma cirurgia reparadora amparada pelo SUS. A preocupação imediata do governo é amparar e cuidar - disse Barbano.

A Anvisa informou que no Brasil há 12,5 mil mulheres com a prótese PIP e 7 mil com a Rofil. Outras 10,1 mil próteses da marca PIP foram recolhidas no Paraná. Hoje, será publicada uma notificação para que as próteses da Rofil também sejam recolhidas. O vazamento do silicone industrial usado pelas duas empresas pode causar dores, inflamações e deformidade da prótese, segundo Barbano.

A Anvisa decidiu que será feito um registro de todas as próteses mamárias feitas no Brasil. Também haverá um cadastro no site da agência para que portadoras de implantes de silicone digam se estão com sintomas de vazamento. As medidas levarão 60 dias para entrar em vigor.

O cadastro das portadoras de prótese é voluntário e servirá para direcionar mais facilmente queixas relacionadas ao problema. Segundo a Anvisa, para identificar reclamações sobre próteses mamárias, o órgão teve que analisar 650 mil mensagens enviadas por médicos e pacientes.

Só 39 mulheres relataram ruptura das próteses da marca PIP à Anvisa. Todas já haviam realizado cirurgia reparadora, disse a agência. Nenhuma notificação de médicos sobre o caso foi feita.

Com relação aos registros dados pelo Brasil às duas marcas estrangeiras, ambos cancelados, a Anvisa esclareceu que a certificação foi dada antes de 2009, quando bastava que as empresas apresentassem dados comprovando que, em seus países de origem, o produto era comercializado e certificado.

O presidente da Anvisa afirmou que não houve "frouxidão" no processo de certificação, e sim uma fraude por parte da empresa, que passou a usar um silicone industrial (no lugar do de uso médico) em suas próteses.

- O que aconteceu foi uma ação criminosa por parte do fabricante - disse.

A Anvisa estima que entre 300 mil e 400 mil mulheres brasileiras tenham prótese mamária. Dessas, cerca de 20 mil seriam portadoras dos modelos das fabricantes PIP e Rofil.