Título: Corte no Orçamento divide governo
Autor: Jungblut, Cristiane; Beck, Martha
Fonte: O Globo, 13/01/2012, O País, p. 11

Rigor fiscal pode afetar pleitos e investimentos em ano eleitoral e de baixo crescimento

BRASÍLIA. A posição da área econômica de reforçar em 2012 o ajuste fiscal de 2011 - com contingenciamento do Orçamento da União que poderia superar R$60 bilhões - está provocando divisão no governo. Tem sido polêmico entre as áreas técnica e política o debate sobre o "tamanho da tesourada" num ano que, além de eleitoral, já promete crescimento abaixo dos 5% desejados pela presidente Dilma Rousseff. Integrantes do governo com experiência política já alertaram Dilma de que eventual corte dos R$23 bilhões previstos para emendas parlamentares - sempre alvo da equipe econômica - terá efeitos diretos nas prefeituras, o que não é apropriado em pleno ano eleitoral.

O Orçamento de 2012 saiu do Congresso R$32 bilhões mais gordo em relação à proposta original - esse é o patamar inicial de qualquer corte a ser feito. Mas o montante terá de ser bem maior para que a equipe econômica consiga continuar ajudando a segurar pressões inflacionárias e, ao mesmo tempo, cumprir a meta cheia de superávit primário. Isso acaba tendo reflexo direto nos investimentos públicos, considerados um dos motores do crescimento.

Além dos políticos, setores do Planalto mais identificados com ações de desenvolvimento temem que o corte de 2012 estrangule demais gastos e investimentos, como ano passado, quando a tesourada acabou afetando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O desempenho do PAC em 2011 se sustentou basicamente com os chamados "restos a pagar" de anos anteriores, em volume superior aos gastos do ano. Os investimentos do governo federal acumulavam queda de 3% até novembro.

A própria Dilma, segundo interlocutores, já disse querer mais visibilidade e resultado em 2012 para programas como PAC e Brasil Sem Miséria. Dilma tem como prioridade manter o rigor fiscal, mas quer levantamento do que é realmente preciso cortar.

Para isso, já pediu ao ministro Guido Mantega (Fazenda) um balanço dos gastos públicos em 2011, apontando o que pode ser feito para equilibrar mais o quadro, reduzindo despesas correntes e turbinando investimentos.

Em 2011, o arrocho inicial se transformou em ampliação de gastos no fim do ano. No início, o governo promoveu contingenciamento inédito de R$50,6 bilhões, sendo R$36 bilhões nas chamadas despesas discricionárias - onde estão verbas que as pastas podem gastar livremente e as emendas parlamentares.

Em novembro, o governo viu que alguns gastos estavam represados e anunciou uma ampliação orçamentária de R$12 bilhões. Essa foi a senha para uma corrida de empenhos (garantia de pagamento futuro) e romaria de parlamentares para transformar suas emendas em realidade neste ano eleitoral.

Mesmo com esses empenhos de emendas de 2011, os parlamentares consideram que as emendas deste ano não podem ser integralmente cortadas. Segundo aliados, o Planalto precisa levar em conta que em junho começam as restrições eleitorais - antes disso, precisam atender a projetos e ações públicas em seus redutos eleitorais.

A área econômica não está levando em conta essas ponderações, com argumentos de que os investimentos no PAC não foram prejudicados e que as prefeituras terão recursos por meio dos empenhos no fim do ano.