Título: Emendas para combate a enchentes aumentam em R$900 milhões
Autor: Lima, Maria; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 13/01/2012, O País, p. 10

Boa parte dos recursos, no entanto, deve ser contingenciada pelo governo

BRASÍLIA. As ações de combate a desastres naturais se transformaram no novo foco de emendas parlamentares. Na elaboração do Orçamento da União de 2012, os parlamentares aumentaram em cerca de R$900 milhões, por meio de emendas coletivas e individuais, o valor de um novo programa criado especificamente para combater as enchentes. Batizado de Gestão de Riscos e Respostas a Desastres, o programa - dividido entre cinco ministérios - viu sua verba saltar de R$1,17 bilhão para R$2,07 bilhões, um crescimento de 76,49%. O Estado do Rio, por exemplo, aprovou R$81,4 milhões para o programa: R$72,7 milhões são na Integração Nacional, e R$8,7 milhões em Cidades. Duas emendas apresentadas pela bancada do Rio de Janeiro, no total de R$61 milhões, foram diretamente para ações de socorro a cidades castigadas por desastres.

Mas, como se trata de emendas ao Orçamento, boa parte dos recursos deve ser contingenciada pelo governo, como ocorreu ano passado. Segundo levantamento da Comissão Mista de Orçamento, um dos maiores focos de emendas foi a ação de Apoio a Obras Preventivas de Desastres, que saltou de R$8,8 milhões para R$403,6 milhões.

Dentre os cinco ministérios envolvidos, a maior parte das emendas foi para a Integração Nacional, que teve sua fatia dentro do programa ampliada dos iniciais R$67,7 milhões para R$701,8 milhões - R$634,1 milhões a mais -, apenas em emendas. Em recente nota, o ministério ressaltou que é prerrogativa do Congresso apresentar emendas ao Orçamento.

Mas a explosão de recursos não é garantia de gasto. Mesmo aprovadas no Orçamento da União, não há qualquer garantia de liberação, principalmente por causa do prometido contingenciamento, que pode chegar este ano a R$60 bilhões. As emendas de bancada e de comissões temáticas da Câmara e do Senado são as primeiras a serem cortadas pelo governo. Além disso, a proposta orçamentária ainda não foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Apesar dos problemas anuais com as chuvas no Estado do Rio, a bancada de parlamentares do Rio destinou apenas 11% de suas emendas de bancada gerais para esse programa: são duas emendas que somam R$61 milhões, de um total de R$552 milhões que conseguiram aprovar dentro do Orçamento.