Título: A rota da competição
Autor:
Fonte: O Globo, 09/01/2012, Opinião, p. 7

Os resultados do comércio exterior brasileiro, divulgados no início do ano, mostraram novo recorde nas exportações. Mas, a exemplo do que ocorreu em 2011, as primeiras análises e pronunciamentos sobre o tema se restringem ao crescimento das importações, especialmente de produtos industrializados. A ênfase tem sido o propalado déficit comercial de manufaturados.

De modo geral, essas análises não incluem as informações estatísticas sobre o real desempenho do comércio exterior, mas buscam sempre enfatizar a necessidade de maior protecionismo para determinados setores da indústria, incluindo medidas como elevação da carga tributária, controles administrativos e eliminação de incentivos estaduais.

As estatísticas oficiais divulgadas pelo governo indicam a confortável situação do comércio exterior e um contínuo superávit na balança. No ano passado, as exportações cresceram 26,8%, para US$256 bilhões, bastante superior ao das importações, com alta de 24,5%, totalizando US$226 bilhões. Com isso, o Brasil alcançou no ano passado um superávit comercial recorde, de US$30 bilhões. Mesmo assim, a maioria das análises está voltada para as importações.

Nunca é demais lembrar que a maioria das importações está vinculada ao processo produtivo: 83% do total são bens de capital, insumos, matérias-primas e petróleo. Apenas 17% são de bens de consumo. Os setores mais intensivos em mão de obra, que muitas vezes preocupam as autoridades em Brasília, já contam com elevada proteção tarifária.

Na importação brasileira, prevalecem máquinas e equipamentos (21,1%), matérias-primas e bens intermediários (45,3%) e compras destinadas à produção industrial. São os setores produtores de bens finais, de maior valor agregado e conteúdo tecnológico, os que mais necessitam de máquinas e equipamentos importados para ampliar e modernizar seus parques industriais.

Na fabricação de produtos industriais de maior valor agregado, essas fábricas também não podem prescindir da compra de peças e componentes produzidos no exterior e que agregam maior conteúdo tecnológico a seus produtos. A importação é em muitos casos imprescindível na busca de maior competitividade.

É necessário destacar que não ocorreu nenhuma modificação importante no perfil da importação brasileira nos últimos anos. Bens de capital (máquinas e equipamentos), por exemplo, correspondem hoje aos mesmos 21,1% do total das compras externas dos últimos 20 anos.

O quadro atual torna oportuno lembrar que no passado o Brasil monitorava burocraticamente suas importações, obrigando os fabricantes de produtos finais a praticarem altos índices de nacionalização, de até 80%. Caso o Brasil volte a fazer isso, estará na prática obrigando muitos fabricantes a adquirirem insumos e componentes nacionais por valores mais altos do que os pagos por seus concorrentes estrangeiros, ou seja, estará tornando ainda mais grave a falta de competitividade do produto nacional.

O caminho para a busca de maior competitividade na indústria, com a consequente redução do déficit existente em produtos manufaturados, certamente não é o da elevação dos custos tributários nem o da aplicação de barreiras burocráticas. O caminho está indicado na nova política industrial do governo brasileiro, o Plano Brasil Maior, já sancionado pela presidente Dilma Rousseff, que estabelece uma série de mecanismos que podem estimular a indústria a programar investimentos que resultem na modernização do parque industrial brasileiro.

IVAN RAMALHO é economista, foi secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e presidente da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece).