Título: Minas pouco aproveitou verbas contra cheias
Autor: Herdy, Thiago
Fonte: O Globo, 07/01/2012, O País, p. 12

De 80 cidades beneficiadas com R$50 milhões em 2011, só 15 concluíram obras; número de mortos já chega a 12

BELO HORIZONTE. A maior parte dos R$50 milhões entregues pelo governo federal ao governo de Minas há quase um ano - para obras de reconstrução de estradas, pontes e outros bens de 80 cidades que sofreram danos nas chuvas de janeiro de 2011 - não representou melhorias efetivas na vida de moradores. Segundo o próprio governo estadual, apenas em 15 cidades as obras teriam sido concluídas.

Dez autorizações para início dos trabalhos foram dadas apenas na última quinta-feira, 336 dias depois de o dinheiro ter sido depositado na conta do governo mineiro. Uma das cidades nem começou as obras, e nas 54 restantes elas ainda estariam em andamento. E os cálculos do governo de Antonio Anastasia ainda podem estar superestimados. Ouvidos pelo GLOBO, gestores de pelo menos quatro cidades que, em tese, teriam concluído as obras informaram que elas ainda não terminaram.

Ontem, as chuvas elevaram os prejuízos e o número de mortes no estado, que passou de oito para 12, de acordo com a Defesa Civil. Se as regiões Central e Zona da Mata eram as mais afetadas, agora o leste do estado também vive situação crítica. Diversas partes de Governador Valadares foram inundadas com o aumento do nível do Rio Doce e um deslizamento de terra soterrou a casa onde estava um casal, que morreu. Em União de Minas e em Guaraciaba, duas vítimas de afogamento foram encontradas. O número de cidades afetadas pelas chuvas chegou a 155, das quais 99 decretaram situação de emergência.

O número é próximo do registrado no ano passado, quando 110 cidades do estado declararam situação de emergência. No início de fevereiro daquele ano, o governo federal enviou R$50 milhões para a reconstrução de 80 cidades pelo governo estadual, que ainda teria reservado mais R$20 milhões para serem aplicados nas 31 restantes.

Responsável pela aplicação dos recursos do governo federal no estado, o secretário de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, culpa a burocracia pelo atraso.

- Depois das chuvas, o segundo desastre é o desastre burocrático. Se nós não arrumarmos uma forma muito diligente e expressa de fazer chegar os recursos aos municípios, vamos ficar nesta angústia de ter o dinheiro, querer fazer e não poder fazer - diz o secretário, que culpa os municípios por problemas administrativos na hora de enviar documentos para execução dos projetos de recuperação.

O secretário afirma que, no ano passado, prefeitos chegaram a ser convocados para tentar elaborar em conjunto com o governo os pedidos de ajuda, mas o esforço não teria sido suficiente.

Ministro anuncia cartão para despesas de emergência

Ao ser informado da baixa execução dos recursos federais no estado, o ministro da Integração, Fernando Bezerra, que esteve ontem em Belo Horizonte reunido com Anastasia, também culpou a burocracia.

- A população quer pressa, quer urgência, mas os estados, municípios e a própria União são obrigados a cumprir determinados ritos da legislação que terminam travando a obra - argumentou.

Bezerra anunciou que vai liberar recursos para o estado por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil. Anastasia vai terça-feira à Brasília para pedir R$25 milhões de aplicação do cartão no estado.

A ferramenta foi testada em projeto piloto, desenvolvido em 2011 em 25 cidades brasileiras, e permite que gestores estaduais e municipais realizem compras e contratem serviços com mais agilidade. O objetivo é garantir a aquisição de insumos a moradores de cidades atingidas por deslizamentos de terra, alagamentos e enxurradas. Em geral, a aplicação do recurso fica sob responsabilidade da Defesa Civil municipal e os gastos são publicados no Portal da Transparência do governo federal.

Também presente na reunião em Belo Horizonte, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou que as obras de recuperação de estradas federais danificadas ou destruídas pelas chuvas em Minas Gerais custarão pelo menos R$100 milhões. O ministro identificou 18 pontos considerados críticos nas rodovias federais que cortam o estado. Quatro deles estavam totalmente interditados na noite de ontem, de acordo com o Dnit.

- Vamos responder com o quanto for necessário. A proporção, a escala e a dimensão dos danos é que vão determinar quanto tempo nós vamos levar para fazer a recuperação em definitivo. O que é importante é que a providência se dê em caráter imediato - disse o ministro, que à tarde visitou Ouro Preto com uma comitiva do governo estadual, para vistoriar obras de urgência nas rodovias de acesso à cidade histórica mineira.