Título: Planos trocarão próteses, mas repassando custos
Autor: Alencastro, Catarina; Ribeiro, Marcelle
Fonte: O Globo, 14/01/2012, O País, p. 13

Segundo operadoras, gastos com cirurgias podem ter que ser divididos com governo e até com usuários

BRASÍLIA E SÃO PAULO. O Ministério da Saúde anunciou ontem que tanto a rede pública quanto os planos de saúde atenderão pacientes para retirar e substituir próteses das marcas PIP (francesa) e Rofil (holandesa) que estiverem rompidas. Os planos não eram obrigados a trocar as próteses defeituosas quando o implante tivesse sido motivado por razões estéticas, mas, após reunião do ministério com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os planos, ficou decidido que eles também serão obrigados a realizar o procedimento.

Representantes de planos de saúde ouvidos ontem pelo GLOBO afirmaram que vão cumprir a determinação do Ministério da Saúde. No entanto, sinalizaram que os custos podem ser divididos com o governo ou repassados para os usuários no futuro.

Apenas próteses rompidas serão trocadas

A Unimed do Brasil e a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), que representa cerca de 12% de toda a saúde suplementar do país e tem cinco milhões de usuários, informaram que ainda não calcularam o impacto financeiro que terão com as cirurgias. Porém, segundo a presidente da Unidas, Denise Eloi, os custos podem ser repassados no futuro a todos os usuários da sua rede, que inclui os planos de saúde do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Petrobras.

De acordo com Denise Eloi, o cálculo dos valores das mensalidades do ano que vem vai levar em consideração os gastos deste ano, que serão aumentados com as despesas das trocas das próteses.

- A Unidas tem mais de 80% de operadoras de pequeno e médio porte. E elas certamente sofrerão algum tipo de impacto com isso - disse Denise. - Infelizmente isso termina sendo transferido para os usuários - completa.

O presidente da Unimed Brasil, Eudes de Aquino, disse que os pacientes não podem ficar sem amparo. Mas afirmou que pretende conversar com a ANS sobre os custos das cirurgias para a troca de próteses.

- Se for um custo absorvível, não tem problema. Se não for absorvível, terá que ter uma parceria público-privada - afirmou Aquino, explicando que pode pedir ao governo que colabore com os gastos.

A PIP e a Rofil usaram silicone industrial na fabricação de suas próteses, provocando mais chances de ruptura do material, que em contato com o corpo causa mais danos à saúde. Segundo o governo, a decisão de bancar o atendimento médico de pacientes usuárias de PIP e Rofil foi tomada porque as empresas fraudaram o processo de certificação do país, que permitiu a entrada do produto em território brasileiro.

Questionado, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alegou que não há nenhuma indicação para se retirar preventivamente as próteses, apesar de a Sociedade Internacional de Cirurgia Plástica já ter feito essa recomendação. Segundo Padilha, apenas as mulheres que apresentarem evidências de que o silicone se rompeu poderão fazer a cirurgia reparadora. Os sintomas do problema são febre, dor no local e o aparecimento de gânglios e vermelhidão. Cerca de 20 mil mulheres possuem próteses dessas duas marcas no Brasil. Padilha reconheceu que esse silicone é mais "irritativo" e causa inflamações "mais intensas" do que o silicone de uso médico usado nas próteses.

- Nesse momento não há indicação de cirurgia para todas as mulheres. Não queremos submeter as mulheres a um procedimento que também é de risco, que é o procedimento cirúrgico, se não tiver uma indicação de cirurgia. Nós queremos submeter as mulheres às cirurgias nos casos em que elas precisam ser submetidas a uma cirurgia, porque toda cirurgia também tem o seu risco - disse Padilha.

O governo vai anunciar na próxima semana todas as diretrizes sobre como médicos e pacientes portadoras de silicone PIP e Rofil deverão proceder. Ele reforçou, no entanto, que não existe a necessidade de uma "corrida" aos hospitais, mas que nada impede que as mulheres já procurem os médicos do SUS ou de seus planos de saúde para uma avaliação. Padilha garantiu que não só as mulheres, mas todos os travestis que fizeram implantes com próteses defeituosas terão direito ao serviço.

As pacientes terão de procurar o serviço médico e realizar exames para saber se a prótese que carregam no seio apresenta vazamentos ou não. Vazamentos maiores podem ser detectados em um exame clínico, já que sintomas de que isso ocorreu já estarão aparentes. Já os vazamentos de menor magnitude só são detectados em exames de imagem. Em ambos os casos, o material será retirado do corpo das pacientes. Já o implante de uma nova prótese dependerá de uma nova consulta pós-retirada para avaliar se é possível e recomendável fazê-lo.

Padilha explicou que a retirada do silicone vazado e o implante de uma nova prótese serão feitos em procedimentos separados: primeiro, a remoção da prótese que se rompeu e, em outro momento, após uma segunda avaliação médica, a colocação de um novo produto. Cada etapa dependerá de avaliação médica que receitará ou não a necessidade do procedimento de acordo com a reação do organismo.

O ministro informou ainda que foi aberto um processo administrativo sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do governo responsável pela autorização de próteses de silicone no Brasil, para penalizar as duas importadoras das próteses. O valor da multa ainda não está definido, mas pode chegar a R$2 milhões.