Título: Na rota dos investimentos
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Fonte: O Globo, 15/01/2012, Opinião, p. 6

Praxe em todo início de ano, começa a discussão, ainda com o Congresso em recesso, de quanto terá de ser podado do Orçamento para fechar as contas públicas em dezembro. Em 2011, foi anunciado um corte de R$50 bilhões, para ser atingida a meta de um superávit primário pouco acima de 3% do PIB. Em novembro, o alvo já havia sido alcançado. Mas, como nos últimos anos, apenas pelo aumento da arrecadação - mais arrocho sobre o contribuinte - e por meio do corte nos investimentos, a pior maneira de conter gastos públicos. É animador, portanto, que a presidente Dilma Rousseff tenha escolhido como uma das prioridades para este ano, como alavanca do crescimento, estimular os investimentos públicos.

A noticiada intenção de Dilma vai em sentido oposto ao que fez o governo Lula, com Guido Mantega no Ministério da Fazenda, mantido por Dilma, quanto a bolha imobiliária americana explodiu, em fins de 2008, e levou junto bancos de Wall Street. Na época, para se contrapor às pressões recessivas vindas de fora, escolheu-se o pior caminho: inflar os gastos em custeio. Pior porque, ao contrário dos investimentos, este tipo de despesa tende à eternização: salários do funcionalismo, benefícios previdenciários e assistencialistas. Só são cortados pela inflação. Quando a conjuntura da economia exige o acionamento dos freios, penalizam-se os investimentos, e se o BC for obrigado a elevar os juros básicos, afeta todo o conjunto da produção (renda, emprego).

Estabelecida a correta estratégia de privilegiar os investimentos para estimular o crescimento, a questão é como fazê-lo, diante de um Orçamento muito engessado, e considerando que não é aceitável reduzir o superávit primário. Ele funciona como cláusula de segurança para o Brasil num mundo em tumulto, em que os desequilíbrios fiscais servem, mais do que nunca, como termômetro do risco dos países.

Especula-se sobre um corte/contingenciamento de R$60 bilhões - dez bilhões a mais que o anunciado para 2011. Agora terá de ser para valer, pois o esfriamento da economia reduz o ímpeto na entrada de recursos na caixa registradora da Receita. O truque de atingir o superávit nas contas públicas à custa do contribuinte terá limitações este ano.

Apenas o aumento de mais de 14% do salário mínimo, já em vigor, representa uma despesa de R$23 bilhões. Terá de ser compensada de alguma maneira. Por isso, o Palácio precisa continuar firme na resistência a reajustes que aumentem a já pesada conta de custeio: funcionalismo, aposentados com benefícios acima de um salário mínimo, por exemplo. Mesmo que seja ano eleitoral, Dilma terá de justificar a imagem de uma dura administradora.

Estimular os investimentos tem respaldo nos livros-textos de economia e supre séria carência do país. Nos últimos tempos, os investimentos públicos pouco ultrapassaram os 2% do PIB, quando já se aproximaram dos 10%. E como a participação do setor privado é limitada na infraestrutura, há gargalos por todos os lados: aeroportos, acesso a portos, rodovias, ferrovias, transporte urbano de massa. Com as enxurradas de 2011 e 2012, a degradação de parte desta infraestrutura se agravou.

Motivos não faltam para Dilma seguir esta rota. Mas precisará de firmeza política.