Título: Coaf vai ao TJ-SP mostrar operações atípicas
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 17/01/2012, O País, p. 11

Presidente do tribunal, onde houve R$116,5 milhões em movimentações sob suspeita, encontrou-se com corregedora

BRASÍLIA. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, vai conversar hoje com representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as movimentações financeiras atípicas operadas por juízes e servidores do tribunal entre 2000 e 2010. Segundo relatório do órgão, esse tipo de movimentação somou R$855,7 milhões em todo o Judiciário. A maior parte das suspeitas recai sobre o tribunal paulista, com R$116,5 milhões em operações atípicas.

- Já pedi para que o Coaf fosse lá no tribunal. Teremos uma conversa amanhã (hoje). Eu quero que fique tudo muito claro, muito aberto, para que nós saibamos o que está acontecendo. Eu acho que, por agora, não temos nada contra o Tribunal de Justiça de São Paulo - afirmou, apesar das citações ao tribunal feitas pelo Coaf.

O relatório do Coaf serviu de base para uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que foi interrompida por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido de entidades representativas de juízes. Diferentemente das entidades, Sartori disse não acreditar que houve quebra de sigilo de forma ilegal por parte do CNJ.

- O acesso que eu tive foi aos relatórios do Coaf, que não individualizam as pessoas. Não tem nomes ali. Por isso, não houve quebra de sigilo. Mas eu não tenho acesso a qualquer outro documento que porventura exista - analisou.

Ontem, Sartori foi recebido pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon. Segundo o desembargador, a visita foi marcada para que ele a convidasse para sua posse, no dia 6 de fevereiro. Sartori assumiu a presidência no último dia 2, em uma cerimônia reservada. Ele aproveitou a oportunidade para falar sobre o tema polêmico. A conversa durou duas horas e meia.

- Foi (uma conversa) bastante transparente. Não há nada o que esconder de ambos os lados. Eu me coloquei à disposição, inclusive, para o que houver de dificuldade lá em São Paulo. É um tribunal que se tornou transparente, e nós estamos dispostos a fornecer quaisquer dados - disse.

Desembargador acha movimentação compatível

Segundo o desembargador, não há suspeita contra integrantes do TJ. Para ele, o volume de dinheiro movimentado é compatível com o período monitorado e com o tamanho do tribunal. Sartori atribuiu a polêmica a uma falha de comunicação e à especulação da imprensa.

- Na verdade, não existe nenhuma suspeita, porque as movimentações se deram em período longo. O tribunal é muito grande. O que há, na verdade, entre a corregedoria e o Judiciário é uma falta de entendimento. Às vezes, uma pessoa está bem-intencionada em fazer determinada coisa, investigar, e aí surge uma certa dissonância que a imprensa fomenta e a coisa se transforma em algo maior do que realmente é - afirmou.

Segundo o relatório do Coaf, o tribunal tem o maior número de movimentações atípicas. Na semana passada, o órgão informou que houve um erro no documento. As operações atribuídas a membros do Tribunal Militar de São Paulo eram, na verdade, de integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo - ou seja, as cifras originalmente informadas são ainda mais elevadas.

Sartori disse que o TJ de São Paulo tem condições de apurar se houve irregularidade nas movimentações consideradas atípicas pelo Coaf. Para ele, o CNJ só deve investigar faltas cometidas por juízes após a atuação da corregedoria local. O conselho deve agir antes apenas quando houver omissão por parte da corregedoria do tribunal de origem.