Título: CGU: sobrepreço em obra em Petrolina
Autor: Carvalho, Daniel
Fonte: O Globo, 17/01/2012, O País, p. 9

Construção de hospital quando Bezerra era prefeito teve aditivos de 59%

BRASÍLIA. Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), de 17 de agosto de 2009, aponta sobrepreço na construção do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) de Petrolina (PE), cujas obras foram iniciadas em 2002 pelo então prefeito Fernando Bezerra, atual ministro da Integração Nacional. O documento destaca que o contrato com a Imobiliária Rocha, vencedora da licitação, sofreu aditivos de 59,73%, quando o máximo permitido por lei são 25%.

O município de Petrolina foi escolhido no 29º sorteio público da CGU. Várias áreas foram investigadas, como Saúde, pagamentos do Bolsa Família, aplicação em recursos hídricos, revitalização de bacias hidrográficas e infraestrutura turística. Os técnicos avaliaram contratos e obras até 2009, quando Bezerra já não era mais prefeito - ele deixou a prefeitura em 2008.

Embora as obras do hospital tenham se iniciado em 2002, só foram concluídas em 2008. A inauguração contou com o então presidente Lula e o governador Eduardo Campos. Foram feitos 11 aditivos ao contrato 092/2002. O valor inicial do contrato era de R$11,5 milhões. Os técnicos da CGU debruçaram-se sobre um acréscimo de 34,09% nas obras sob justificativa de "acréscimo de serviços". Outros 17,71% referem-se a "equilíbrio financeiro". Os técnicos apontaram que "houve modificação quase que total no objeto licitado". No relatório, a CGU chama atenção também para "forte tendência de uniformização de preços".

A assessoria de imprensa do ministro diz que "as alterações contratuais decorreram, em sua maior parte, da necessidade de adequação do empreendimento às especificações do Qualisus, sistema do Ministério da Saúde que regulamenta o funcionamento das unidades de Saúde".

A assessoria diz ainda que "as indagações relacionadas à construção e aquisição de equipamentos para o Hospital Geral de Traumas de Petrolina estão sendo apuradas pela Divisão de Convênios do Ministério da Saúde, tendo em vista que foram firmados, ao todo, 5 convênios com essa finalidade".