Título: Conselheiro quer mudanças no CNJ
Autor: Amorim, Silvia
Fonte: O Globo, 18/01/2012, O País, p. 11
Para Marcelo Nobre, plenário deve avalizar secretário escolhido por presidente
BRASÍLIA. Integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicado duas vezes pela Câmara dos Deputados, e, portanto, sem vínculo direto com o Judiciário, Marcelo Nobre quer rediscutir o modelo do CNJ, envolto em polêmica com a decisão da corregedora Eliana Calmon de investigar juízes com movimentações consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Desde então, Eliana Calmon vem sendo criticada por ministros e outros togados, e o CNJ teve sua atuação reduzida por uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nobre afirma que o modelo atual está errado. A principal crítica do conselheiro é à atuação da Secretaria Geral do CNJ. Pelo regimento interno, o cargo é ocupado por alguém indicado pelo presidente do STF, que também preside o CNJ. O atual secretário-geral, o juiz Fernando Marcondes, é homem de confiança de Cezar Peluso há anos.
No entendimento de Nobre, o secretário-geral deveria ser indicado pelo presidente do STF, mas aprovado, em plenário, pelos demais conselheiros.
- O secretário-geral representa o órgão, fala em nome do órgão, mas será que tem legitimidade para isso? - questiona o conselheiro. - Queremos democratizar isso. Vou discutir com meus colegas. Não quero elaborar uma proposta sozinho para essa mudança, mas quero o apoio dos demais membros do CNJ.
No dia 26 deste mês, haverá reunião plenária do CNJ, e, até lá, Nobre quer ter um panorama mais claro sobre a situação.
Ao mesmo tempo em que questiona a atuação da Secretaria Geral, Nobre ameniza a discussão sobre os pagamentos milionários a juízes de várias cortes por conta de benefícios.
- Não são os juízes que fazem os cálculos. O magistrado não pode ser responsabilizado por isso - afirma.