Título: Corte no Orçamento afetará investimentos
Autor: Beck, Martha; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 18/01/2012, O País, p. 9

Tema de reunião de Dilma e ministros na segunda-feira, ajuste para conter inflação pode atingir R$60 bilhões

BRASÍLIA. A tesourada que a equipe econômica será obrigada a dar no Orçamento da União de 2012, para ajudar o Banco Central a conter a inflação, atingirá em cheio os investimentos que a presidente Dilma Rousseff quer turbinar. Os cortes devem ser anunciados ainda este mês e serão tema central da segunda reunião ministerial do governo Dilma, na segunda-feira. Já se sabe que o corte vai variar de um mínimo de R$32 bilhões (valor em que o Orçamento foi inflado pelo Congresso) a R$60 bilhões.

Dilma já pediu a todos os ministros um levantamento do que é prioritário nas pastas para dimensionar o corte. O desafio de Dilma e sua equipe é conciliar a necessidade de ajuste fiscal com a meta de manter investimentos em nível que não comprometa o crescimento da economia.

- Há vários cenários em estudo. A ordem continua sendo preservar investimentos públicos, mas a preocupação com a inflação é permanente e isso passa por austeridade fiscal - disse um participante das discussões.

Nos debates para a finalização do tamanho do corte, está mais evidente a divisão entre as áreas política e econômica. Se depender do ministro Guido Mantega e sua equipe, o corte deve chegar a R$70 bilhões. Mas a área política tem ponderado que cortes profundos em ano de eleição amarram a máquina, com prejuízos políticos.

O texto do Orçamento aprovado pelo Congresso prevê investimentos de R$79,7 bilhões, R$21 bilhões acima do original do governo (R$57,9 bilhões).

Essa verba extra para investimentos é resultado de emendas parlamentares, destinadas a obras de infraestrutura em municípios, mas que normalmente são o primeiro alvo de qualquer contingenciamento de receitas. São justamente essas emendas que dão discurso aos políticos em seus redutos eleitorais.

Em 2011, por exemplo, o governo começou o ano com contingenciamento de R$50,6 bilhões no Orçamento, tendo atingido R$21 bilhões em emendas que estavam aprovadas.

Esse corte e as denúncias de irregularidades em pastas ligadas à infraestrutura, como Transportes, ajudaram a derrubar ano passado os investimentos, ou reduzir seus ritmos, como houve com ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e em obras do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

Percebendo o engessamento dos investimentos, no fim de novembro o governo começou a aumentar os gastos novamente para fazer o empenho (promessa de pagamento futuro) das emendas parlamentares. Na ocasião, houve um descontingenciamento de R$12,2 bilhões no Orçamento.