Título: Não há sinal de redução
Autor: Lima, Daniela
Fonte: Correio Braziliense, 06/09/2009, Política, p. 4

Orçamento da União para 2010 prevê que despesas com salários crescerão 8,8%

O volumoso gasto com pagamento de pessoal da Presidência também supera os valores empregados por órgãos de outros poderes nessa rubrica. O valor é três vezes maior do que o gasto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, no mesmo período. De julho de 2008 a junho deste ano, o STF utilizou R$ 295,2 milhões para arcar com sua folha de pessoal.

Responsáveis por parte dos gastos da Presidência, o perfil dos funcionários que ocupam cargos nas secretarias especiais foi revelado pelo Correio em reportagem de julho deste ano. Na ocasião, um levantamento mostrou os percentuais de cargos ocupados por funcionários nomeados sem concurso. Na Secretaria Especial de Portos, por exemplo ¿ criada em 2007 para atender a reivindicações do PSB, que herdou o comando da pasta ¿ eles representam 33,9% do efetivo total, que conta com 112 servidores. Na de Direitos Humanos, excluindo-se os prestadores de serviço, eles compõem 36,6%.

Mas mesmo diante das críticas pelos números que dão conta da folha de pagamento, o governo não pretende enxugar gastos nessas áreas no próximo ano. Ao contrário, a proposta de Orçamento da União para 2010 garantiu reajuste a algumas carreiras. O projeto de Lei

Orçamentária Anual enviado pelo Executivo ao Congresso prevê que as despesas com salários de servidores públicos alcançarão R$ 169,4 bilhões ¿ 8,8% superior à estimativa para 2009 (R$ 155,6 bilhões). No total, os contracheques do funcionalismo devem bater em 5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Na ocasião da apresentação da proposta orçamentária, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, saiu em defesa desses valores e atacou as críticas da oposição, que acusa o Planalto de aumentar despesas fixas que terão de ser honradas pelo próximo presidente. ¿A máquina foi sucateada, os salários foram arrochados (em gestões anteriores). Só que, em vez de dizer `eu sou contra¿ aumentar salário, as pessoas ficam falando que o governo está montando uma bomba-relógio. Não estamos deixando bomba-relógio alguma. Isso é um equívoco muito grande¿, afirmou.

Gestão independente

As secretarias especiais são órgãos vinculados à Presidência da República. Possuem status de ministério e independência para formular políticas para os setores a que se destinam. A maior parte das secretarias foi criada durante o governo Lula. Em junho, um desses órgãos foi promovido. O Ministério da Pesca e Aquicultura recebeu aporte financeiro e reforço no número de cargos para passar incentivar o crescimento do mercado pesqueiro no Brasil.