Título: Presidência gasta bem mais que os ministérios
Autor: Lima, Daniela
Fonte: Correio Braziliense, 06/09/2009, Política, p. 4

Em um ano, o staff criado para dar sustentação ao presidente Lula custou quase R$ 1 bilhão. Ao menos 11 pastas são mais econômicas.

Líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza diz que não há gastança

Em um ano, a estrutura montada para atender à Presidência da República consumiu quase R$ 1 bilhão dos cofres públicos, somente para quitar despesas de pagamento de pessoal. Pelo menos 11 ministérios gastam menos com a mesma rubrica. Em comparação com o valor empregado na folha do Ministério de Desenvolvimento Social ¿ pasta que faz a gestão do Bolsa Família ¿, por exemplo, o montante é 33,1 vezes maior.

Entre as pastas que gastam menos com pessoal do que a Presidência está o Ministério das Cidades, responsável por obras de saneamento e pela gestão de boa fatia do orçamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Os funcionários da pasta que, em 2009, ordenará o uso de R$ 5,9 bilhões em obras do programa, custaram nos mesmos 12 meses R$ 26,4 milhões.

O Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida da execução do Bolsa Família, uma das principais plataformas do governo, gastou R$ 26,4 milhões com a rubrica.

Os números foram levantados pelo Correio no Boletim Estatístico de Pessoal, documento elaborado pelo Ministério do Planejamento com base no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Os valores pesquisados refletem os gastos de um período de 12 meses, de julho de 2008 a junho deste ano. O boletim mostra que custa caro a estrutura organizada para gerenciar as políticas vinculadas à Presidência: R$ 952,5 milhões. Os gastos incluem despesas referentes aos funcionários da vice-presidência e das secretarias especiais. De todos os órgãos vinculados à Presidência, apenas a Advocacia-Geral da União (AGU) fica fora da conta.

A quantidade de secretarias especiais criada pelo presidente Lula com status de ministério é constantemente criticada pela oposição. Isso porque essas estruturas não possuem quadro próprio, e funcionam basicamente com servidores requisitados ou de livre provimento. Esses últimos não têm qualquer vínculo com a administração pública e são escalados, em maioria, por requisitos políticos.

Jogo de empurra A reportagem procurou a Secretaria de Imprensa da Presidência, mas foi informada de que cabia à Casa Civil comentar esses números. A Casa Civil, por sua vez, passou a responsabilidade para o Ministério do Planejamento. A reportagem não conseguiu contactar o ministério, mas, sobre o assunto, a pasta costuma responder que é responsável apenas pelo controle dos cargos. Caberia a cada órgão dar detalhes da política de contratação de seu pessoal.

Quem saiu em defesa dos gastos da estrutura criada para atender ao presidente Lula foi o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP): ¿Os cargos criados foram aprovados pelo Congresso. Essa estrutura existe para dar suporte às políticas do presidente Lula. Sem isso, seria impossível dar ao povo a dignidade que o governo Lula deu. Não existe gastança. Existe recuperação da máquina pública¿, disse.