Título: MP denuncia Valério por grilagem
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Fonte: O Globo, 20/01/2012, O País, p. 11

O lobista e mais 34 pessoas foram acusadas de crime de falsidade ideológica

SALVADOR. O Ministério Público da Bahia denunciou ontem o lobista Marcos Valério e outras 34 pessoas envolvidas em um esquema de falsificação de documentos públicos para grilagem de terras na Bahia. Valério, acusado de ser o operador do esquema conhecido como mensalão, foi preso em dezembro em Belo Horizonte (MG), em operação da Polícia Civil e do Ministério Público da Bahia, mas foi solto dias depois.

Na denúncia, Valério é acusado de integrar duas quadrilhas de grilagem de terras com atuação em Barreiras e São Desidério, cidades do oeste baiano. Entre os 34 acusados estão os sócios de Marcos Valério na empresa DNA Propaganda Ltda, Ramon Hollerbach e Francisco Marcos Castilho Santos, além de outros empresários de Minas Gerais, da Bahia e de São Paulo. Há também citação a agropecuaristas, agricultores, lavradores e advogados.

As acusações, apresentadas pelos promotores de Justiça Carlos André Milton Pereira e George Elias Gonçalves Pereira, são de crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

Entre os acusados estão ainda três oficiais de cartório - Maria de Fátima Melo, Ana Elizabete Vieira e Nadir Tavares Botelho -, que teriam recebido vantagens econômicas ilícitas para favorecer o esquema. Elas foram denunciadas por corrupção passiva. Segundo a assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Bahia, as três foram demitidas em junho de 2010, quando do recebimento das denúncias sobre o caso.

Terreno "virou" cinco grandes propriedades

A denúncia apresentada pelo MP da Bahia afirma que, com o apoio de Ana Elizabete e Nadir Botelho, a empresa DNA Propaganda conseguiu criar, a partir de um terreno de 360 metros quadrados localizado em Barreiras, "cinco enormes propriedades rurais" em São Desidério. As escrituras públicas eram elaboradas no tabelionato, com várias falsificações, e têm assinaturas de um laranja de Valério e Ramon Hollebarch, no caso, um agricultor analfabeto.

O promotor George Elias classificou o esquema denunciado como um "modo sofisticado de praticar crimes" e disse acreditar que as fraudes tiveram início ainda nos anos 90, quando o potencial agrícola da região oeste baiana foi descoberto. O esquema começou a ser investigado em 2005.

"De posse de matrículas de imóveis inexistentes, os empresários garantiam, por exemplo, o pagamento de dívidas trabalhistas e com o INSS", acrescentou o promotor. Somando as penas para os crimes dos quais são acusados, os envolvidos podem ser condenados até a 20 anos de prisão, além do pagamento de multas.

Marcos Valério e outras 14 pessoas foram presas em 2 de dezembro do ano passado, na operação Terra do Nunca, realizada em conjunto pela Polícia Civil e pelo Ministério Público da Bahia. Foram expedidos ainda outros 9 mandados de prisão e mandados de busca e apreensão. Segundo o promotor, a operação foi essencial para a continuidade das investigações:

- Encontramos nas casas dos empresários e dos oficiais de cartório documentos e objetos, como carimbos, folhas timbradas do Poder Judiciário em branco e máquinas de escrever, que estão sendo analisados.

Advogado afirmou desconhecer teor da denúncia

Ao deixar a cadeia, 13 dias após a prisão, Marcos Valério reclamou que era vítima de injustiça: "O que é imputável a mim não procede, e vou falar mais: chega de jogo político", disse ele, que foi solto após o Superior Tribunal de Justiça acatar pedido de liminar para o habeas corpus em seu favor.

O advogado Marcelo Leonardo, representante de Valério no caso, afirmou ontem desconhecer o teor da denúncia:

- Não sei qual a acusação, não posso fazer a defesa. Ninguém teve acesso a essa denúncia - declarou.