Título: Tucanos afinam discurso
Autor: Foreque, Flávia; Rothenburg, Denise
Fonte: Correio Braziliense, 06/09/2009, Política, p. 6

Estratégia do PSDB no debate sobre a exploração de petróleo nas novas reservas é valorizar os resultados obtidos nas privatizações realizadas pelo governo FHC

Segundo José Aníbal, foram as mudanças na legislação feitas durante o governo tucano que permitiram à Petrobras crescer exponencialmente

Escaldado pela campanha eleitoral de 2006, quando Geraldo Alckmin passou metade do segundo turno com um discurso tímido sobre os resultados da privatização dos setores de telefonia e a própria quebra do monopólio do petróleo, o PSDB agora se prepara para enfrentar esse debate de cabeça erguida na discussão sobre o modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal. Seus técnicos estão debruçados sobre números para, na terça-feira, quando o partido se reunir para tirar uma posição conjunta sobre o tema, estreitar a linha de valorização do que foi feito pelo governo anterior.

¿As mudanças que fizemos na legislação, com a quebra do monópolio e a instituição de parcerias entre a Petrobras e empresas privadas, permitiram quintuplicar a participação do setor no Produto Interno Bruto (PIB) e transformou a Petrobras na maior empresa não financeira das Américas. O governo está falando de coisas que não estão amparadas nos fatos¿, diz o líder do PSDB na Câmara, deputado José Aníbal (SP), que convocou a reunião.

Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que liderou a bancada do governo nos tempos de Fernando Henrique Cardoso, reforçou essa ideia. ¿A mudança da legislação do petróleo permitiu ao Brasil dar um salto enorme em 12 anos. É só olhar os dados: nesse tempo, a produção do petróleo aumentou em 93%, os investimentos cresceram e as ações da Petrobras se valorizaram. O que nós fizemos só fortaleceu a Petrobras e o Brasil¿, afirma, referindo-se à Lei do Petróleo, de 1997.

Ele cita, ainda, as mudanças na telefonia. ¿Nós temos que abordar (o tema) politicamente. Esse modelo que eles estão propondo é um retrocesso. Foi uma privatização que permitiu a chegada de 150 milhões de celulares¿, afirma o deputado. ¿Essa linguagem é típica dos regimes autoritários: quem é a favor da lei é patriota e quem não é, prefere as multinacionais. É o típico `ame-o ou deixe-o¿¿, acrecentou.

Propostas Mas ainda não há um consenso fechado no PSDB sobre como proceder em relação às propostas do governo. De Minas Gerais e de São Paulo vêm a ideia de usar esse modelo de valorização da Petrobras como decorrência do que foi feito pelo partido no passado. E, para completar, embora José Serra tenha participado do encontro no Palácio da Alvorada em que os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES) lideraram a questão dos royalties, ele não é lá totalmente contra os projetos do governo.

O governador de Minas, Aécio Neves, foi o primeiro a propor uma distribuição mais equânime dessa riqueza. ¿É uma matéria extremamente complexa. O pré-sal é do Brasil. Vamos reconhecer que os estados limítrofes têm demandas diferenciadas e devem ter condições diferenciadas de atender a essas demandas, mas a grande parte, a maior parte desses recursos, é do Brasil, é dos brasileiros, morem eles no litoral ou no interior do país¿, disse Aécio, que já autorizou parte da bancada mineira a discutir o tema.

Obstrução Enquanto discute o seu projeto de exploração do pré-sal e se prepara para confrontar com a proposta do governo, os tucanos insistirão na obstrução, como forma de atrasar os trabalhos. Todos, inclusive as empresas do setor, consideram um absurdo o cronograma que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fixou para a tramitação, com a apresentação de emendas até quinta-feira. Afinal, a proposta foi anunciada há apenas uma semana.

¿Essa pressa só se justifica pelo tom eleitoreiro do debate¿, diz o deputado Gustavo Fruet

(PSDB-PR). Edson Aparecido (PSDB-SP) emenda: ¿O que a gente vai procurar mostrar é que esse discurso que o governo está adotando é imediatista, com vista a ter algum dividendo eleitoral, e não a pensar no país de forma definitiva. O governo não teve nenhuma timidez em transformar o próprio lançamento do pré-sal numa campanha¿. O tucano faz referência à presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no evento de lançamento do marco regulatório do pré-sal. Coube à ¿mãe do PAC¿ a responsabilidade por detalhar no discurso os principais pontos nos quatro projetos.

O que a gente vai procurar mostrar é que esse discurso que o governo está adotando é imediatista¿

Edson Aparecido, deputado do PSDB

Marco regulatório

O governo encaminhou ao Congresso Nacional, no início da semana passada, quatro projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal. A relatoria dos projetos será dividida entre o PT e partidos da base aliada. Conheça as propostas:

Mudança do sistema de exploração. Os blocos ainda não licitados do pré-sal serão administrados pelo regime de partilha, e não mais pelo de concessão.

Criação da Petro-Sal, empresa estatal responsável por administrar a exploração do pré-sal.

Criação de um Fundo Social para investimentos nas áreas de ciência, cultura, meio ambiente e tecnologia.

Capitalização da Petrobras na ordem de R$100 bilhões.