Título: Assentamento vira imobiliária
Autor: Éboli, Evandro; Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 26/12/2011, O País, p. 9

Em Mato Grosso do Sul, terras da União são alvo de comércio ilegal

BRASÍLIA. No maior assentamento do Brasil em concentração de famílias por metro quadrado, o Itamarati, em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou dez pessoas, entre elas o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente de Ponta Porã (MS), Hélio Peluffo Filho, sob suspeita de contribuir ou se associar para a comercialização de lotes em terras da União. A Associação de Moradores dos Projetos de Assentamento Itamarati (Ampai) transformou o que deveria ser o núcleo urbano do assentamento, com serviços de comércio e lazer à comunidade, numa área de especulação imobiliária.

A existência da "imobiliária" foi confirmada por José Roberval Lella, o Paulo da Padaria, recém-eleito novo presidente da Ampai, e por Peluffo Filho, acusado pelo MPF de incentivar a ocupação ilegal da área, "instigando a associação a executar o loteamento clandestino", com o fornecimento de máquinas e mão de obra para abrir ruas e delimitar o projeto. Um policial militar e um ex-PM designados para vigiar o Itamarati comandaram a Ampai no auge de sua atividade imobiliária, entre 2007 e 2009.

O MPF denunciou os dirigentes da associação por invasão de terra pública, parcelamento ilegal de área urbana e disposição de coisa alheia como própria. O secretário foi denunciado pelas duas últimas acusações. A PF investiga o caso, e o presidente do Incra, Celso Lacerda, reconhece que até funcionários do órgão estão envolvidos no comércio de lotes na região:

- O que foi criado lá é uma espécie de imobiliária de compra de venda de lotes.

O Itamarati tem 50 mil hectares, com 13.730 habitantes, a 45 quilômetros da fronteira entre Brasil e Paraguai. O núcleo urbano tem 221 hectares, dos quais 121 teriam sido loteados clandestinamente, segundo o MPF.

A Justiça paralisou a reforma agrária em Mato Grosso do Sul até a regularização dos assentamentos. Peluffo Filho refuta a denúncia do MPF e diz que jamais incentivou a ocupação irregular. (Evandro Éboli e Roberto Maltchik)