Título: Suspensa discussão antipirataria
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Fonte: O Globo, 21/01/2012, Economia, p. 23

Após blecaute na internet, Congresso dos EUA adia votação de projetos que regulamentam downloads e cria impasse

WASHINGTON e BRUXELAS

O Congresso dos Estados Unidos suspendeu, por tempo indeterminado, ontem a votação das leis antipirataria que tramitavam no Senado e na Câmara dos Representantes. De certo modo, isso é uma vitória para as empresas de internet - para as quais os projetos de lei são uma forma de censura -, que na quarta-feira fizeram um protesto on-line, com sites fora do ar, como a Wikipédia, ou tarjas pretas, como Google e a revista "Wired". A nova legislação é defendida pelos estúdios de Hollywood e grandes conglomerados de mídia, incluindo a News Corp., de Rupert Murdoch, que querem impedir que filmes, séries e músicas sejam pirateados.

Os projetos de lei são conhecidos como Sopa (Stop Online Piracy Act, ou "Parem a pirataria on-line") e Pipa (Protect IP Act, ou "Protejam a propriedade intelectual"). O Sopa, na Câmara, visa a impedir que americanos acessem sites de download ilegal de arquivos, sobretudo baseados fora dos EUA, além de combater a venda de produtos falsificados. Nem ferramentas de busca poderiam permitir o acesso a esses sites. O Pipa, que está no Senado, prevê restrições e medidas judiciais contra provedores de internet, empresas de pagamento e redes de publicidade que façam operações com esses sites.

O líder democrata no Senado, Harry Reid, anunciou pelo Twitter o adiamento da votação, prevista para terça-feira, mas ressaltou que pode haver um acordo na semana que vem. Já o republicano Lamar Smith, presidente da Comissão Judiciária da Câmara, disse em nota que o painel vai buscar um consenso maior sobre a questão. "Está claro que precisamos rever a abordagem sobre a melhor maneira de resolver o problema dos ladrões estrangeiros que roubam e vendem produtos e invenções americanas".

Até a Casa Branca já havia afirmado temer que Sopa e Pipa pudessem prejudicar os negócios na internet e restringir a liberdade de expressão. E os protestos das empresas de internet mostraram que houve uma mudança no equilíbrio do lobby em Washington, antes dominado pelos grandes conglomerados de mídia.

Para Hollywood, estímulo a criminosos

O adiamento recebeu críticas e elogios. O ex-senador democrata Christopher Dodd, hoje à frente da Motion Picture Association of America (MPAA, que representa Hollywood), disse ver um estímulo aos criminosos. O republicano Patrick Leahy, presidente da Comissão Judiciária do Senado, foi mais contundente:

- Em algum lugar da China e da Rússia hoje, criminosos que vendem produtos falsificados e conteúdo americano roubado estão satisfeitos de ver como o Senado dos EUA decidiu que não valia a pena discutir como impedir criminosos estrangeiros de sugarem nossa economia.

Por outro lado, representantes de sites, como Facebook e Reddit, elogiaram a decisão. "Apreciamos o fato de nossos legisladores terem escutado as preocupações da comunidade", afirmou em nota o Facebook.

A polêmica chegou ao outro lado do Atlântico. Também pelo Twitter, a comissária para a Agenda Digital da União Europeia (UE), Neelie Kroes, mostrou-se satisfeita: "Não precisamos de legislação ruim quando deveríamos estar resguardando os benefícios da internet livre". Depois, em entrevista à BBC, ela reiterou sua posição.

- Concordo que precisamos combater a pirataria - disse Neelie, que defende uma nova abordagem sobre o assunto. - Há muitas ideias em potencial por aí, mas normalmente elas são assassinadas por uma rígida legislação pré-digital.