Título: CNJ defende licitação sobre banco de dados
Autor: Talento, Biaggio
Fonte: O Globo, 27/01/2012, O País, p. 9

Conselheiros divulgam nota dizendo não haver irregularidade na compra d e R$ 44 milhões

BRASÍLIA. Após um ano de polêmicas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou ontem as atividades de 2012. Em uma reunião a portas fechadas com mais de quatro horas de duração, o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, convenceu os conselheiros de que não houve irregularidade na compra de um banco de dados por R$ 44 milhões pelo CNJ. Os conselheiros divulgaram uma nota à imprensa dizendo que "os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) declaram não ter dúvidas em relação à legalidade e/ou regularidade do processo licitatório em questão". Em seguida, a diretora-geral do órgão, Gláucia Elaine de Paula, deu entrevista para dizer o mesmo. Dos 15 integrantes do CNJ, não estavam presentes a corregedora ministra Eliana Calmon, o juiz José Lúcio Munhoz, o juiz José Guilherme Werner e o desembargador Fernando Tourinho Neto. Gláucia negou que a reunião tenha sido tensa: — Não foi uma reunião tensa, foi tranquila. O presidente pediu a reunião para conversar com os conselheiros e, ao fim, quem tinha dúvidas declarou que estava tudo esclarecido. As denúncias de supostas irregularidades vieram à tona por meio do promotor Gilberto Valente, conselheiro do CNJ. Ele fez um relatório dizendo que a licitação padece de "vícios insanáveis" e precisa ser anulada. O conselheiro fez um pente fino nos documentos relativos à compra de um software da empresa Oracle, ocorrida em dezembro, e começou a apurar melhor o caso depois que a IBM apontou suposto direcionamento para a vitória da concorrente. Valente argumenta que a emissão do empenho para a empresa vencedora foi feito em 20 de dezembro, antes de o contrato do objeto licitado ser firmado, no dia 21 de dezembro. Gláucia explicou que a licitação foi homologada no dia 22 e o empenho só foi feito no dia 23. Ela também esclareceu que não foi feito pagamento: — Até hoje, não houve pagamento algum. Gláucia afirmou que os argumentos de Peluso convenceram Valente, que estava na reunião. A íntegra do Relatório de Atividades do CNJ foi aprovado ontem e será divulgado hoje.