Título: Corrida por brechas no lucro do pré-sal
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 07/09/2009, Política, p. 4

Diante da pressa de Lula, deputados tentam emplacar emendas ampliando áreas beneficiadas com a exploração do petróleo

Henrique Alves ainda acha que dá para retirar a urgência do projeto

Todo mundo quer uma boquinha nos recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal. Emendas apresentadas aos quatro projetos na última semana tratam da divisão do dinheiro. Além das cinco áreas definidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados querem aplicar também em programas de saúde, esportes e segurança. Uma emenda trata até de aumento para aposentados.

A oposição também quer mudar a maneira como são indicados os integrantes das diretorias e estabelecer mandato aos membros do conselho de administração da nova estatal, a Petro-Sal. Para coibir as indicações de pessoas sem experiência e escolhidas por negociatas políticas, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) sugeriu que todos os nomes sejam validados pelo Senado, da mesma maneira como são para as autarquias, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Caiado também apresentou proposta para estabelecer dois anos de mandato, sem possibilidade de recondução, para os cargos de chefia da Petro-Sal. A Petrobras, por exemplo, não prevê prazo aos seus dirigentes. O presidente José Sérgio Gabrielli está lá desde 2005. Outra emenda do DEM proíbe a Petro-Sal de contratar funcionários temporários por considerar a regra em desacordo com a de concursos públicos previstos pela Constituição.

A maioria das emendas apresentadas até agora tratam da aplicação do dinheiro do petróleo. O projeto do governo prevê o uso em projetos de educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza. Não há, por enquanto, interesse do governo em acatar propostas para estender o escopo dos investimentos.

Limitação O Executivo quer limitar as mudanças no Congresso. Lula pediu que a população cobre dos deputados e senadores a aprovação no prazo mais exíguo (leia abaixo). Esta semana a discussão sobre as quatro propostas apresentadas (veja quadro) vai esquentar. O passo inicial será a instalação das comissões especiais e a indicação dos relatores. As duas mais importantes são a que tratam do novo marco regulatório do petróleo da camada pré-sal e a capitalização da Petrobras.

O relator da primeira será o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e o presidente da comissão especial, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). A capitalização da Petrobras deverá ser relatada por Antonio Palocci (PT-SP). A briga está no comando da comissão. O PT quer entregá-la a um oposicionista. O PMDB prefere que seja um aliado, por exemplo, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). A indicação será feita pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Alves quer negociar com a oposição a marcação de uma data para votação dos projetos. ¿Podemos chegar a um entendimento com a oposição e convencer o presidente Lula a retirar a urgência¿, disse. O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou que esse é um assunto morto. ¿Levantar a urgência vai criar dificuldades. A urgência dá foco e facilita a discussão¿, sustentou o petista. Pela urgência, os projetos do Pré-Sal, se não forem votados, trancam a pauta da Câmara a partir de 17 de outubro.

Discurso repetido Ricardo Stuckert/PR - 2/9/08

Alguns trechos do pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comemorar o 7 de setembro repetem frases exatas de suas palavras de um ano atrás. Em linhas gerais, o discurso de 2008 foi reaproveitado, já que o tema é o mesmo: pré-sal. Chavões e metáforas marcaram os cerca de 10 minutos que Lula utilizou em cadeia de rádio e televisão. A novidade foi um apelo à população para ajudar o governo na aprovação dos projetos em tramitação no Congresso sobre o pré-sal.

Comparando os dois pronunciamentos, o de ontem não apresenta grandes inovações. O governo ainda não sabe quantos ¿bilhões de barris de petróleo existem no pré-sal¿, está voltado para agregar valor ao petróleo produzido no Brasil e não vai sair gastando como perdulário a receita gerada com as perfurações. ¿Não vamos nos deslumbrar e sair por aí, como novos ricos, torrando dinheiro em bobagens. O pré-sal é um passaporte para o futuro¿, disse ontem, e emendou: ¿Vamos investir os recursos (do pré-sal) naquilo que temos de mais precioso e promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro¿. As duas frases foram praticamente copiadas do ano passado.

As palavras do presidente da República denotam o ritmo lento com que evoluíram as conversas sobre o modelo de exploração do petróleo das profundezas nesse período. O anuncio do novo marco saiu somente na semana passada, após diversos adiamentos. Como o tema estendeu-se em reuniões do governo, Lula não quer que os parlamentares alterem muito o resultado das conversas. E pediu empenho da população na aprovação dos quatro projetos de lei.

¿O embate e a paixão política fazem parte do universo democrático, mas não podemos deixar que interesses menores retardem ou desviem a marcha do futuro. Uma democracia só se fortalece com a participação da sociedade. Por isso, se mobilize, converse com os amigos, escreva para seu deputado, seu senador, para que eles apoiem o que é melhor para o Brasil¿, disse o presidente.

Divisão Lula trava uma batalha com governadores dos estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo) pela distribuição das receitas do pré-sal para outros estados. O objetivo é usar o dinheiro na aplicação de programas de educação, ciência, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza.

O presidente teme que o que ele classifica de ¿interesses menores¿, numa alusão à batalha dos governadores, trave a votação dos projetos. Lula destacou também que os recursos do pré-sal vão se reverter para a população. ¿Propomos que os recursos do pré-sal sejam colocados em um fundo social, controlado pela sociedade, e que seja aplicado, majoritariamente, em desenvolvimento humano. De um lado, o novo fundo será uma mega-poupança, um passaporte para o futuro, que nos ajudará, entre outras coisas, a pagar a imensa dívida que o país tem com a educação e a pobreza¿, disse Lula. (TP