Título: Nenhuma creche saiu do papel ainda
Autor: Barbosa, Adauri Antunes
Fonte: O Globo, 08/02/2012, O País, p. 3

Ministro reconhece que meta de 6 mil unidades, estabelecida por Dilma, pode não ser cumprida

l BRASÍLIA. A promessa da presidente Dilma Rousseff de construir 6 mil creches até 2014 ainda não saiu do papel e fez acender a luz amarela no Ministério da Educação (MEC). Em 13 meses, o governo assinou 1.507 convênios com prefeituras de todo o país, mas nenhuma nova unidade entrou em funcionamento. O ministro Aloizio Mercadante admitiu ontem o risco de que a meta não seja cumprida, se nada for feito.

Ele anunciou que estuda medidas para acelerar o ritmo e disse que o problema não é falta de dinheiro, mas demora das prefeituras para executar as obras: — Estamos sentindo que o tempo de construção está lento — disse Mercadante.

Para dar mais velocidade ao programa, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do ministério, planeja realizar uma ata nacional de preços.

A ideia é selecionar construtoras aptas a erguer creches e préescolas nas cinco regiões do país, dentro de padrões de qualidade atestados pelo Inmetro.

Assim, as prefeituras só precisariam aderir ao pacote.

— O governo federal libera o recurso, desenha o projeto, mas depende dos prefeitos. Além de liberar integralmente os recursos e assinar os convênios, nós vamos desenvolver novos métodos construtivos que são muito mais rápidos para a construção.

Queremos ser parceiros para acelerar esse processo e poder cumprir as metas físicas — disse o ministro.

Ele estima que o novo modelo permitirá reduzir em até dois anos o prazo de construção das unidades.

Atualmente, a burocracia para a assinatura dos convênios e a execução das obras consomem cerca de dois anos e meio. Com a ata nacional de preços, esse período poderia cair para até seis meses, segundo o ministro. Uma das possibilidades é construir unidades pré-moldadas, o que economizaria tempo.

O ritmo das obras é lento mesmo entre as creches e pré-escolas conveniadas no governo Lula, no período de 2007 a 2010, no programa batizado de ProInfância.

De um universo de 2.528 unidades, somente 25% (628) foram entregues e já têm crianças matriculadas.

Uma delas foi inaugurada por Dilma e pelo então ministro Fernando Haddad em Angra dos Reis, no mês passado, dias antes de Haddad deixar o cargo para disputar a prefeitura de São Paulo.

Em 2011, o ProInfância foi incluído na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), com previsão de R$ 7,6 bilhões para erguer e equipar 6.427 escolas de educação infantil até 2014. Essas unidades oferecem creche e pré-escola, atendendo crianças de até 5 anos.

O FNDE já tem experiência com o sistema de ata de preços. O programa Caminho da Escola, que distribui ônibus escolares, é feito dessa maneira.

O mesmo procedimento está sendo adotado para a aquisição de tablets, que deverão ser distribuídos a professores a partir do segundo semestre. Nos dois casos, o governo seleciona as empresas por meio de pregão, define os modelos que serão adquiridos e faz a compra, permitindo que estados e municípios utilizem a ata de preços para fazer encomendas com recursos próprios.