Título: IR: programa já poderá ser baixado dia 24
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 07/02/2012, Economia, p. 26

Receita quer evitar sobrecarga do site no dia 1 de março, quando começa o prazo de entrega das declarações

BRASÍLIA. Os contribuintes poderão se preparar com mais antecedência para o acerto de contas com o Leão. A Receita Federal informou ontem que o programa da Declaração do Imposto de Renda 2012 (ano-base 2011) estará disponível a partir das 18h do dia 24 de fevereiro. Embora o documento só possa ser enviado ao Fisco a partir do dia 1º de março, as pessoas físicas terão a chance de baixar o programa pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) e começar a preencher a declaração uma semana antes.

- É a primeira vez que fazemos isso. Ao permitir o download do programa com antecedência, a Receita vai evitar que haja um congestionamento de sua página na internet no dia 1º de março - explicou o subsecretário de Arrecadação e Atendimento do Fisco, Carlos Roberto Occaso.

Em 2014 (ano-base 2013), as pessoas físicas que têm apenas uma fonte de rendimentos e que declaram pelo modelo simplificado não serão mais obrigados a preencher formulários para acertar as contas com o Leão. O próprio Fisco fará as contas pela pessoa.

Segundo Occaso, a Receita espera receber 25 milhões de declarações em 2012. No ano passado, o número chegou a 24,3 milhões. A entrega dos documentos poderá ser feita até o dia 30 de abril. Ela só é permitida por meio da página da Receita ou por disquetes entregues nas agências do Banco do Brasil e da Caixa. Estão obrigadas a fazer o acerto de contas com o Leão as pessoas físicas que obtiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15 no ano passado.

A entrega do documento também é obrigatória para quem recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil, obteve ganhos de capital na alienação de bens ou direitos ou realizou operações em bolsas de valores. No caso da atividade rural, precisa enviar a declaração quem obteve receita bruta acima de R$ 117.495,75 no ano passado ou teve a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valores acima de R$ 300 mil.

As faixas de renda dos contribuintes e os limites de dedução foram corrigidos em 4,5% em 2012. Com isso, o valor da dedução com dependentes, por exemplo, passou de R$ 1808,28 em 2011 para R$ 1.889,64. Já os abatimentos com educação subiram de R$ 2.830,84 para R$ 2.958,23. Quem perder o prazo para a entrega da declaração ficará sujeito a multa que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.