Título: STJ adia decisão sobre provas de embriaguez
Autor:
Fonte: O Globo, 09/02/2012, O País, p. 10

Julgamento decidiria validade de meios além do bafômetro

BRASÍLIA. O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que decidiria que provas, além do bafômetro, poderiam ser usadas para caracterizar embriaguez dos motoristas ao volante foi adiado depois que o desembargador convocado Adílson Macabu pediu vista do processo.

Ele afirmou que voltará ao caso no dia 29 de fevereiro. Antes da interrupção, o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, da Terceira Seção do STJ, apresentou voto favorável ao uso de exames clínicos e depoimentos de testemunhas para incriminar motoristas com teor alcoólico acima de 0,6 decigramas no sangue.

O exame clínico e as provas testemunhais seriam alternativas contra motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue. O ministro Vasco Della Justine votou com o relator, mas a sessão foi suspensa depois do pedido de vistas. Faltam ainda sete votos para a decisão final.