Título: Democracia ou reeleição?
Autor: Caldas, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 08/09/2009, Opinião, p. 17

Primeiro-vice-presidente da Federação das Indústrias do DF

Há poucos meses, o Brasil discutia a questão da reeleição do presidente Luíz Inácio Lula da Silva. Sepultada no Congresso, a PEC 300/08 que daria à Lula a possibilidade de um terceiro mandato foi considerada como afronta à Carta Magna, que institucionaliza a alternância do poder. Mas a base da discussão não se restringe somente à esfera máxima do poder público. Assim como é nociva a longa permanência de um líder público, também na esfera institucional mandatos longos são abominados pela nova leva de gestores, preparados para um futuro de escassez de recursos e de alta competitividade. Aliás, várias foram as entidades de classe e as empresas que tombaram por causa de gestões arcaicas e longas.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, por exemplo, rejeitou as manifestações em torno de um terceiro mandato por acreditar que mais de oito anos na presidência seria privar a Confederação de novas ideias e soluções para o setor. Movimentações também acontecem na Federação das Indústrias do DF (Fibra). Rumores de um terceiro mandato da atual diretoria poderiam negar ao Distrito Federal a possibilidade de novos rumos, para a solução dos problemas das indústrias locais.

Crítico ferrenho da reeleição, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o jurista Cezar Brito, afirma que já houve erro grave quando se aprovou a reeleição. Quem pode três mandatos, pode quatro, pode cinco, pode seis. Cezar Brito defende que, por melhor que seja o governante, o sucessor pode ser ainda melhor. Permitir mandatos longos é comprometer a legitimidade das instituições, que acabam por experimentar uma perpetuação comprometida do poder. Democracia não se sustenta com nomes, mas com ideias.

A presidente da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, é outro exemplo de gestor democrático. Certa de que poderia ferir o fomento de novas ideias dentro da entidade, no âmbito da capital federal, a presidente, mesmo tendo direito ao terceiro mandato, abriu mão de concorrer novamente à eleição e preferiu se candidatar ao Conselho Federal, para continuar dando sua contribuição à classe e ao DF.

A discussão sobre reeleição não é nova no cenário mundial. Nos Estados Unidos, berço de ilustres juristas, a problemática em torno de quanto tempo deve comportar um único mandato vem da época de George Washington. Proclamado por sua fluência e lucidez e apoiado pelos também presidentes Thomas Jefferson e James Madison,

o jurista defendeu o que hoje é a base do nosso Direito; mandato de quatro anos, com direito à reeleição, porém, com tolerância máxima de oito anos no poder. George Washington acreditava que, se esse tempo fosse estendido, regrediríamos à triste época do poder vitalício.

Freud sugeria que as massas mobilizadas nas ruas agem como crianças desesperadas pela ordem, à procura de um pai. Logo o pai surgiria na figura de um líder carismático. Tese, aliás, desdobrada pelo marxista-freudiano Wilhelm Reich para analisar, com um foco lúcido, o que teria sido o fascismo. Ao contrário das ditaduras, a psicologia do fascismo envolve a sociedade, mobiliza o indivíduo, incentiva que todos estejam à rua, mas impede a discordância, esmaga oposições inteligentes.

Portanto, assim como um terceiro mandato para Lula foi repelido pelo Congresso, sob o argumento de alternância do poder, é prudente que também os setores da sociedade parem de procurar pais na figura de líderes carismáticos e compreendam que a diversidade de ideias e linhas de pensamento pode configurar, de forma definitiva, um caminho próspero, com conquistas advindas de gestões inteligentes, focada em um novo olhar sobre uma nova realidade que se instala, dia após dia, no Distrito Federal.