Título: Desvio de selos é investigado
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 09/09/2009, Política, p. 3

Funcionários da Câmara acusam chefe de usar as cotas postais de forma irregular

Câmara dos Deputados: irregularidades na cota de selo devem ser apuradas pela MP

Um funcionário estável, bem relacionado e que facilmente se torna da confiança dos suplentes da Mesa Diretora que assumem o cargo. Carlos Alberto Nery é chefe das quatro suplências da Câmara e administra contratações e o uso cotas parlamentares sem dificuldades. Contra ele, já surgiram denúncias feitas por servidores exonerados, cujas investigações nunca prosperaram. Desta vez, no entanto, o coordenador terá de perder um pouco mais de tempo para se explicar. Funcionários dos gabinetes fizeram uma denúncia contra ele para a administração da Casa e já preparam um documento a ser entregue ao Ministério Público Federal. A acusação é de que Nery tem desviado parte dos R$ 4,2 mil destinados às cotas postais (1)de cada suplência. ¿Isso é uma falta grave. Eu não sabia que tinha essa denúncia contra mim. Vou verificar do que se trata¿, comenta o próprio servidor.

De acordo com a denúncia, Carlos Nery utilizaria a cota postal para outras finalidades, apresentaria notas de selos para justificar despesas diversas e atenderia também a parlamentares que não estão em exercício. Por conta da formalização da denúncia, a Mesa Diretora deve determinar a abertura de uma comissão de sindicância administrativa para apurar a conduta do chefe de gabinete das quatro suplências. A investigação é um procedimento de praxe, feita quando há qualquer acusação contra servidores. É que ignorar possíveis irregularidades podem fazer o administrador cometer crime de prevaricação.

Paralelamente às apurações internas, as denúncias contra o servidor deverão seguir também para o Ministério Público Federal. Dois funcionários da Casa se preparam para redigir o texto que será encaminhado ao órgão. A nova irregularidade deve ser incluída em um processo que investiga o mau uso dos recursos dos selos postais e que tramita no MP desde 2008.

Improbidade

Na ação de improbidade encaminhada à 13º Vara Federal, a procuradora Ana Carolina Maia afirma que já tem indícios de que houve irregularidades na expedição de postagens na Câmara em anos anteriores. A apuração começou a ser feita no ano passado e constatou o desvio de 8,5 mil selos postais, dos quais 5,5 mil unidades desapareceram.

As investigações tiveram início por conta de denúncias feitas por um funcionário à época. Segundo ele, houve desvio da cota de correspondência do ex-deputado Lino Rossi (PP-MT), depois que o então parlamentar se licenciou do cargo, assumindo em seu lugar a deputa da Thaís Barbosa (PMDB-MT). Um assessor de Rossi teria permanecido no cargo, mantendo a função de coordenar os gastos com passagens e de serviços de correspondências.

Segundo o Ministério Público Federal, esse servidor teria sido o principal suspeito de ter desviado 8,5 mil selos, no valor de R$ 6,5 mil, todos pagos com recursos públicos destinados à verba de gabinete da deputada. A ação do MP inclui três funcionários da Câmara, mas o chefe das suplências, Carlos Nery, não consta na lista.

1 - Cotão parlamentar Até julho, as cotas postais destinadas aos parlamentares previa 4.268,55, com adicional de R$ 1.244,54 para líder ou vice-líder de partido e presidente ou vice de comissão. Em resposta a denúncias de irregularidades na verba indenizatória, a Mesa incluiu a vantagem entre despesas previstas no ¿cotão¿. Desde então, os gastos postais fazem parte do valor da verba de ressarcimento, que inclui passagem, telefones e a verba indenizatória. O valor varia de acordo com a distância do estado do deputado. A maior R$ 34.258,50 para Roraima. A menor é destinada aos deputados do DF, R$ 23.033,13.

Colaborou Edson Luiz