Título: Pré-sal preocupa senadores
Autor: Mendes, Karla
Fonte: Correio Braziliense, 09/09/2009, Política, p. 5

Para Delcídio Amaral, indicações para a Petro-Sal não deviam ser subjetivas

Senadores e representantes da indústria petrolífera querem que os dirigentes da Petro-Sal sejam sabatinados pelo Senado, como já ocorre com diretores e conselheiros das agências reguladoras e outras autarquias. Essa foi uma das críticas expostas na audiência pública realizada ontem para debater os quatro projetos (1)enviados pelo governo ao Congresso sobre o novo marco regulatório do petróleo no país. ¿Meu medo é como essa estatal será conduzida, já que não passa pelo Senado a escolha dos dirigentes. Não pode ficar para o presidente indicar como quer¿, defendeu o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que recebeu apoio do senador Delcídio Amaral (PT-MS), vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (Cae).

A proposta do Senado está alinhada à da Câmara, que já apresentou emendas sobre o mesmo tema, visando coibir a indicação de pessoas sem experiência e atendendo a negociatas. Essa, contudo, não foi a única crítica em relação à Petro-Sal. A garantia de 50% dos assentos nos comitês operacionais que vão administrar os consórcios de investidores na produção e o poder de veto que o governo quer dar à empresa também foram colocados em xeque. ¿A estatal tem 50% das decisões e direito de veto. Nem a Petrobras nem as outras empresas podem mudar essa decisão, o que pode levar a uma situação indesejável. Deveria ser considerado esse papel excessivo, já que as empresas entram com 70% do investimento¿, ressaltou João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP). Ivan Simões Filho, vice-presidente da British Petroleum (BP) no Brasil, defende que o poder de veto seja limitado. ¿O poder de veto sempre reduz a transparência¿, diz.

Obstrução à vista

Escanteada na discussão sobre os quatro projetos do pré-sal, a oposição promete dificultar a aprovação das propostas no Congresso. PSDB e DEM prometem intensificar a obstrução em plenário, dificultando a tramitação das matérias. Hoje, líderes da oposição nas duas Casas mais os presidentes dos partidos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Sérgio Guerra (PSDB-PE), discutem como afinar as estratégias.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), sacramentou ontem a indicação de sete aliados do Planalto nas relatorias e presidências das comissões: PMDB, PT, PDT, PSB, PR e PP terão representantes. O PPS foi o único adversário do presidente Lula contemplado. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) acabou confirmado para presidir a comissão que tratará da capitalização da Petrobras, relatada pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP). A comissão a se debruçar sobre o tema mais polêmico, o novo marco regulatório de exploração do petróleo ultraprofundo, será comandada por Arlindo Chinaglia (PT-SP) e relatada por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

1 - Quatro vertentes O governo dividiu em quatro projetos as ações que servirão de guarda-chuvas para regular o pré-sal. O primeiro estabelece o sistema de partilha para exploração de petróleo e gás, alterando o modelo vigente, de concessões. O segundo cria a Empresa Brasileira de Administração do Petróleo e Gás Natural (Petro-Sal) para administrar as finanças. O terceiro cria o Fundo Social, em que serão depositados recursos a que o governo terá direito. O quarto trata da capitalização da Petrobras.

Meu medo é como essa estatal será conduzida, já que não passa pelo Senado a escolha dos dirigentes. Não pode ficar para o presidente indicar como quer¿