Título: Após denúncia, Senado exclui fantasma
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 17/02/2012, O País, p. 12

Brasília

Oito meses depois de ser nomeada para trabalhar no gabinete do primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (pSDB-PB), e após O GLOBO ter noticiado que a servidora não comparecia ao trabalho, o Senado anunciou ontem que excluiu de seu quadro de funcionários a assistente parlamentar Jacquelyne de Lucena Aguiar por abandono de emprego. A ação da Secretaria de Recursos Humanos contrariou o próprio regime jurídico dos servidores (Lei 8.112, de 1990), que, no seu artigo 138,

atesta que "configura abandono

de cargo a ausência intencional . do servidor ao serviço por mais de 30 dias consecutivos". Ela terá de devolver valores recebidos indevidamente.

Em nota enviada ao GLOBO, a Secretaria de Recursos Humanos informou que o sistema biométrico de controle de frequência - aquele em que o funcionário registra a entrada e a saída do trabalho por meio da impressão digital - detectou que Jacquelyne não estava marcando o ponto. Segundo a secretaria, um processo de apuração foi instaurado para verificar se as faltas tinham

justificativa ou não.·

Ao perceber que as faltas não eram abonadas, a Secretaria de Recursos Humanos passou a descontar de Jacquelyne as faltas, mas somente a partir de outubro do ano passado. O salário dela era de R$ 2.042 mensais. Ela foi nomeada em 22 de junho para trabalhar no gabinete de Cícero de Lucena. Foi quase um presente de casamento. A empresária e sócia de uma rádio em Guarabita, interior da Paraíba, casou-se três dias depois com um empresário espanhol.

"Como medida inicial decorrente dessa apuração, a SERH começou a descontar da servidora, a partir do mês de outubro, as faltas identificadas, culminando, em fevereiro, com a sua exclusão da folha", diz a nota.

Anteontem, a assessoria do senador informou que Jacquelyne não recebia salário porque não estava registrando presença. Porém, de acordo com a nota da SERH, ela continuou ganhando até outubro, pelo menos. A SERH confirmou que o gabinete de Cícero Lucena não abonou as faltas da funcionária, como havia dito a assessoria de imprensa do parlamentar.

Jacquelyne é filha do empresário João Rafael de Aguiar, que

tem vários empreendimentos na região de Guarabira e é o segundo suplente de Lucena no Senado. Seu casamento com o espanhol lsaac Perez foi um acontecimento na cidade, com a presença de várias figuras ilustres da política local, como o próprio Lucena e a mulher dele, a ex-vice-governadora Lauremília; além da prefeita da cidade, do ex-governador Roberto Paulino e de deputados.

A empresária sempre gostou da Espanha. Em 2009, quando anunciou na rádio da família que pretendia concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa do estado, Jacquelyne já estava vivendo naquele país há mais de um ano. No final do ano passado, também da Espanha, ela enviou uma carta ao pai, que pretendia se lançar na disputa da prefeitura de Guarabira, mas enfrentava uma artilharia pesada de adversários e colaboradores.

A SERH informou também, na nota, que, de abril do ano passado até agora, 468 servidores tiveram descontos em folha de pagamento por faltas não justificadas ou impontualidades detectadas pelo sistema biométrico. Segundo a nota, foram descontados R$ 484 mil desses funcionários.