Título: Para dirigir comissões, PSD terá de ir ao STF
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 17/02/2012, O País, p. 12

Marco Maia evita atrito com partidos e não muda critérios para a divisão

BRASÍLIA. O PSD do prefeito Gilberto Kassab terá que recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir à bancada na Câmara o direito de participar do rateio das comissões permanentes da Casa. Ontem, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), negou o pedido do PSD de ter os mesmos direitos das demais siglas na escolha de presidentes das comissões. O impasse paralisou a escolha da nova composição das comissões, que ainda não funcionaram desde a volta do recesso.

Numa derrota para o partido criado ano passado por Kassab, Maia manteve os atuais critérios, que levam em conta o tamanho das siglas nas eleições de 2010, quando o PSD não existia.

Com isso, o PSD, com 47 deputados, irá ficar com "as sobras", ou seja, com as comissões que os demais partidos não quiserem. A sigla tentará reverter o quadro no STF. Cada parlamentar do PSD tem direito a participar de uma comissão temática, mas sem ser presidente ou vice.

Na prática, Maia não quis se indispor com os partidos e deixou a responsabilidade para o Supremo, que já tem pendente questionamentos sobre a participação do PSD no Fundo Partidário e a divisão do atual tempo de televisão para as siglas. O presidente da Câmara pretendia deixar a decisão para depois do carnaval, mas, por volta de 12h de ontem, o líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), foi ao gabinete da Presidência para pedir uma decisão imediada. Ao justificar sua decisão, Maia reconheceu que é uma questão polêmica.

- É uma questão controversa. Há debates anteriores no Supremo e essa decisão poderá estimular o STF a tomar postura definitiva sobre o PSD. Além disso, um dos fundamentos de estabilidade na Casa é a construção de acordos. E não havia acordo.

O líder do PSD, Guilherme Campos, disse que decide até hoje a medida jurídica a ser adotada. Ele lamentou a decisão, mas disse que, pelo menos, foi rápida, permitindo uma reação.

- Torcia que fosse o contrário, mas o cenário já foi mais desfavorável para nós. Estamos analisando com o pessoal jurídico o melhor encaminhamento para isso. Se a regra tivesse sido alterada, o PSD teria direito a duas comissões, e quem perderia seriam DEM e PR - disse Campos.

A ideia de Maia é dar tempo ao PSD para recorrer ao STF antes do dia 29, quando tem marcada reunião com os partidos para dividir as comissões. A decisão de Maia é uma vitória para o DEM e o PSDB, os mais afetados pela criação do PSD. Ele quer instalar as novas comissões no início de março. O PT deve manter, com base na proporcionalidade, a Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo. O PMDB tem a segunda maior bancada. O bloco PSB-PTB-PCdoB, a terceira; o PSDB, quarta; e o PSD, quinta.