Título: Lula veta novo uso de FGTS para ação da Petrobras
Autor: Gois, Chico de; Doca, Geralda
Fonte: Correio Braziliense, 03/09/2009, Economia, p. 27

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não autorizará o uso do FGTS para a compra de novas ações da Petrobras. A declaração foi feita ao fim de uma entrevista para a TV5, rede pública de televisão na França, quando o presidente falou com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC, TV pública brasileira), que acompanhou, a entrevista com exclusividade. A possibilidade de o governo voltar a permitir o uso do fundo foi cogitada porque, entre os projetos do marco regulatório do pré-sal, está prevista a capitalização da Petrobras, o que significa nova emissão de ações em Bolsa. Para que, com isso, o cotista do FGTS-Petrobras não perca, proporcionalmente, participação na estatal ¿ e, consequentemente, receba menos dividendos no futuro ¿ ele teria que comprar mais ações. Analistas estimam que essa capitalização poderia ser de US$ 50 bilhões. Segundo reportagem divulgada pela Agência Brasil, Lula afirmou que o FGTS não deverá ser utilizado ¿nem mesmo¿ para que os minoritários possam adquirir novas ações.

A declaração contraria informações prestadas por representantes do Congresso e do próprio governo. Ontem, o vice-presidente da Caixa Econômica Federal para Loterias e Fundos de Governo, Wellington Moreira Franco, admitiu essa possibilidade.

Segundo ele, os trabalhadores que compraram ações da Petrobras com FGTS em 2000 e continuam com papéis da estatal poderão usar até 30% de seu FGTS na capitalização.

Ele esclareceu que seria necessária autorização ¿ a ser incluída pelo PMDB no projeto de lei que trata do assunto. Além disso, o Conselho Curador do FGTS teria de aprovar as alterações.

O Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) também poderá investir em projetos do pré-sal. Neste caso, de acordo com Moreira Franco, a possibilidade de participação é ampliada para todos que queiram investir no fundo por meio da compra de cotas. Mas isso só será viável após a aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) do Fundo de Investimento em Cota (FIC), o que deverá acontecer até o fim do ano.

As contas do FGTS rendem TR mais 3% ao ano, o que dá algo em torno de 4%. Os projetos do FIFGTS têm rentabilidade média de 9% ao ano, afirmou ele.