Título: Governo vai lançar plano nacional de proteção à infância e adolescência
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 19/02/2012, O País, p. 13

Projeto ainda em preparação envolverá pelo menos cinco ministérios

demetrio@bsb.oglobo.com.br

MARIA DO ROSÁRIO: preocupação com iniciação sexual precoce

Demétrio Weber

BRASÍLIA. O governo prepara um plano nacional de proteção à infância e adolescência, anunciou ontem a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. O projeto, que será apresentado à presidente Dilma Rousseff em março, vai envolver pelo menos cinco ministérios, e prevê a exigência de nível médio de escolaridade e experiência profissional dos conselheiros tutelares. A ministra aproveitou o primeiro dia do carnaval para visitar a central de atendimento telefônico do Disque 100, serviço que recebe denúncias de violência contra crianças e idosos em todo o país.

Sem entrar em detalhes sobre o plano de proteção à infância, que foi encomendado pela presidente, a ministra afirmou que a ideia é melhorar a articulação de órgãos federais, estaduais e municipais que atuam no setor. Além disso, haverá a exigência de escolaridade mínima de nível médio e experiência profissional dos conselheiros tutelares, que continuariam a ser eleitos.

- O conselheiro tutelar tem um poder, gente, que é do tamanho do poder de um juiz. O que ele determina deve ser cumprido. Tem que ser assim, mas ele tem que estar melhor qualificado. Então, nós vamos dar muito apoio, mas vamos cobrar.

Ministra fala de namoro e cita assassinato de Eloá

Preocupada com a iniciação sexual precoce, Maria do Rosário aproveitou para cobrar mais atenção das famílias aos relacionamentos afetivos dos filhos, enfatizando que o ato sexual com menores de 14 anos é considerado estupro.

A ministra citou o assassinato da estudante Eloá Pimentel como exemplo de desatenção da família, ao lembrar que a menina tinha apenas 12 anos quando começou a namorar Lindemberg Alves - que a matou três anos depois, num crime que chocou o país. Na época em que conheceu a menina, Lindemberg era maior de idade - tinha 19 anos -- e recebeu o consentimento dos pais da menina.

- A família não é responsável pelo sujeito que apertou o gatilho. Mas uma atenção maior com uma criança de 12 anos, acho que todos nós devemos ter no Brasil - disse Maria do Rosário.

A ministra explicitou seu assombro com o fato de Eloá ter apenas 12 anos quando recebeu o aval dos pais para começar o relacionamento com Lindemberg:

- Vocês não acham uma vergonha esse negócio? As mães de vocês deixam essas coisas? Com 12 (anos)? Tudo bem, o mundo mudou. O principal que eu disse aqui é que criança tem que ser protegida, não basta contar que o governo vai estar fazendo a sua parte. A sociedade e a família têm que fazer a sua parte.

Maria do Rosário negou que estivesse dando um puxão de orelha na mãe de Eloá:

- Dessa família, não. Acho que essa mãe já tem dores demais para carregar consigo. Quem sou eu para produzir novas dores. Mas isso me serviu de exemplo para pensar. E já que eu tenho oportunidade para fazer a sociedade pensar, (digo) que tem que ficar de olho, cuidar mais.

Em 2011, o Disque Direitos Humanos (Disque 100) recebeu 97.102 denúncias, das quais 82.281 (84%) relacionadas a violações dos direitos de crianças e adolescentes - não só sexuais, mas de maus tratos e negligência. De 2010 para 2011, o número de denúncias relativas a esse público subiu de 30.544 para 82.281, mas a Secretaria de Direitos Humanos atribui o crescimento ao fato de que, em março, o serviço passou a funcionar 24 horas por dia, sete dias por semana.