Título: Turismo: produtos ainda serão aproveitados
Autor: Herdy, Thiago
Fonte: O Globo, 19/02/2012, O País, p. 3

Ministério afirma que contrato será analisado por órgão de controle interno

BELO HORIZONTE. O Ministério do Turismo confirmou a subutilização de produtos e serviços prestados pela ID2 constatada pela auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), mas informou que eles ainda serão aproveitados, dentro do projeto de modernização de gestão do órgão federal. A assessoria do ministério garante que, a partir de março, o contrato com a empresa de tecnologia será objeto de análise de um grupo de trabalho coordenado pela Assessoria de Controle Interno, que tem como função analisar convênios e contratos do ministério, e foi criado para atender determinação de decreto da presidente Dilma Rousseff. "O trabalho é feito de forma criteriosa. Dependendo das conclusões, responsabilidades de servidores poderão ser apuradas", divulgou o ministério em nota oficial, que também alega não ter finalizado relatório em resposta às conclusões da CGU. Dona de um contrato de mesmo valor do Turismo com a ID2, a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A informou que foi constituída uma Comissão de Sindicância "com o objetivo de verificar supostas irregularidades na referida contratação", mas sem previsão de conclusão dos trabalhos. O Ministério dos Esportes diz ter formado um grupo de trabalho composto pela assessoria de controle interno, representantes do gabinete do ministro e da secretaria- executiva para "examinar o contrato e verificar se os problemas apontados em relação ao contrato com o Turismo se aplicam à adesão feita pelo Esporte". O ministério diz ter realizado pesquisa de mercado antes de contratar a ID2, com recursos de "Apoio à realização da Copa 2014 e Jogos Olímpicos de 2016". O Ministério de Minas e Energia alegou desconhecer o teor do relatório da CGU e lembrou que não havia impedimentos para que efetuasse a contratação da ID2 por processo de adesão à ata de registro de preços, oriunda da licitação realizada pelo Turismo. "Nem o órgão gerenciador da ata, nem os órgãos de controle nos apresentaram quaisquer questionamentos a respeito dessa contratação, tampouco orientações ou recomendações acerca dos produtos ofertados pela ID2", escreveu a assessoria do ministério na nota. O Ministério da Saúde informou que antes de aderir à ata, teria realizado pesquisa de preços junto a fornecedores, com resultados favoráveis à ID2. A pesquisa teria sido feita em 2009, um ano antes da apuração da CGU. O serviço — pago com recursos do Cartão Nacional de Saúde — teria sido prestado e concluído em 2010. Questionado sobre a denúncia de superfaturamento nas licenças de software da IBM, um dos sócios da ID2, Afrânio Baganha alegou que a licitação não tratou da compra de licenças, apenas, mas de uma "solução de Gestão complexa e abrangente", com desenvolvimento de "componentes, artefatos e classes que agregam funcionalidades não disponíveis nos softwares". O empresário contesta a GCU por analisar cotações de equipamentos sem considerar "custos de projeto e de instalação", de acordo com sua interpretação. Sobre a acusação de sobrepreço na contratação de mão de obra especializada, Baganha alega que os serviços foram realizados por "profissionais diferenciados e com alto grau de qualificação", o que não permitiria a comparação com profissionais de "fábricas de softwares". Ele discorda da CGU e diz que as notas fiscais teriam sido emitidas "em conformidade com o requerido no edital".