Título: Associação defende aumento de cadeiras nas câmaras
Autor: Amorim, Silvia
Fonte: O Globo, 21/02/2012, O País, p. 3

Municípios pequenos terão problemas de caixa

SÃO PAULO.

Presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues defende que o aumento no número de vereadores e as adequações na estrutura dos legislativos não provocarão elevação de despesas para a população. Segundo ele, as câmaras continuarão recebendo das prefeituras, a partir de 2013, o mesmo percentual de recursos de hoje. Ele argumentou que se trata de uma minoria as casas que devolvem recursos para o Executivo e que teriam margem para gastar mais com o adicional de parlamentares. — Nós da Abracam sempre defendemos o aumento de vereadores e incentivamos as câmaras a fixarem o número de cadeira no limite máximo estabelecido pela Constituição. Temos que encarar isso como um ganho de representatividade. O vereador é um agente de transformação. Vereador não vem para criar problemas — afirmou. Rodrigues diz que a emenda constitucional que engordou os legislativos está somente devolvendo às câmaras o número de vereadores que elas tinham em 2004. Segundo ele, se os vereadores estão alegando agora falta de espaço é porque a estrutura já era ruim no passado. — Em 2004, perdemos cerca de 8.500 vereadores depois de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral. Agora, devemos resgatar cerca de 7.300 delas. Se tem que aumentar a estrutura é porque lá em 2004 ela já não atendia. Não é culpa desse aumento — argumentou o dirigente. Rodrigues diz que as maiores dificuldades de caixa deverão ocorrer nas cidades de até 100 mil habitantes, que, segundo ele, vivem com um orçamento apertado. Ele explica que, para garantir o pagamento de salário dos novos vereadores e as condições mínimas de trabalho, os presidentes de câmaras terão que “cortar gorduras”. — Vai ter que enxugar despesas, fazer uma redistribuição de assessores, reduzir verba de gabinete. Em muitos casos isso terá que ser feito para que a prioridade, que é o trabalho do vereadores, seja atendida de forma satisfatória. Em relação às reformas e construções de novas sedes para a acomodação do contingente adicional de parlamentares a partir de 2013, Rodrigues afirmou que tudo será feito com os recursos previstos no orçamento sem que haja custo adicional para os contribuintes.